Seu AUXÍLIO BRASIL pode ser BLOQUEADO; veja como manter o CADASTRO ATIVO

Pontos-chave
  • Dados cadastrais do CadÚnico são essenciais para manter o Auxílio Brasil ativo e regular;
  • Análise cadastral é feita mensalmente a cada calendário de pagamentos;
  • Cumprimento das regras do programa também é crucial para evitar bloqueio.

Alguns beneficiários têm sido negativamente surpreendidos ao acessarem o aplicativo do Auxílio Brasil nos últimos dias. Na segunda-feira (18) o governo deu início a um novo calendário de pagamentos e, junto a novos depósitos, vem uma nova análise de elegibilidade ao programa. 

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Seu AUXÍLIO BRASIL pode ser BLOQUEADO; veja como manter o CADASTRO ATIVO
Seu AUXÍLIO BRASIL pode ser BLOQUEADO; veja como manter o CADASTRO ATIVO. (Imagem: FDR)

As análises mensais nos cadastros do Auxílio Brasil é uma prática adotada durante o período de vigência do auxílio emergencial. A estratégia visa identificar quais beneficiários continuam se enquadrando nos critérios do programa e quais descumprem as normas. Em caso de inconsistência, o benefício é bloqueado.

Diante da vigência do calendário da sétima parcela de 2022 que começou dia 18 e vai até o dia 30, muitos beneficiários acessaram o aplicativo do programa para verificar se os valores foram depositados e se depararam com a mensagem de que o benefício havia sido bloqueado. A principal razão para o bloqueio do recurso é a desatualização dos dados cadastrais no Cadastro Único (CadÚnico)

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A inscrição no sistema do CadÚnico é a porta de entrada para o Auxílio Brasil, pois os dados fornecidos durante a inscrição são aproveitados para inclusão na transferência de renda.

Por esta razão é essencial que as informações familiares se mantenham atualizadas, seja dentro do prazo estipulado pelo sistema que é de dois anos, ou sempre que houver mudanças na estrutura familiar, como endereço, morte, nascimento, etc.

Assim como acontecia com o seu antecessor, o Bolsa Família, o Governo Federal  determinou que, o descumprimento dos critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil também podem resultar no bloqueio do benefício. Veja detalhes abaixo.

Regras do Auxílio Brasil

Tanto a inclusão quanto a manutenção do Auxílio Brasil são circunstâncias que requerem o cumprimento de determinadas regras, sobretudo no que compete à renda per capita e familiar. Observe:

  • Situação de extrema pobreza: caracterizada pela renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 100,00 (cem reais), denominada “linha de extrema pobreza”; 
  • Situação de pobreza: caracterizada pela renda familiar mensal per capita no valor entre R$ 100,01 (cem reais e um centavo) e R$ 200,00 (duzentos reais), denominada “linha de pobreza”.

Para não perder o benefício do Auxílio Brasil as famílias terão que cumprir algumas condições estabelecidas pelo decreto, são elas:

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  1. Frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos de idade;
  2. Frequência escolar mensal mínima de 75% para beneficiários de 6 a 21 anos de idade, além de calendário nacional de vacinação completo;
  3. Acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos de idade incompletos;
  4. Acompanhamento pré-natal para gestantes.

O decreto determina também a regra de emancipação do Auxílio Brasil. As famílias que tiverem aumento da renda familiar mensal per capita que ultrapasse em até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200) poderão permanecer no programa por mais 24 meses.

Após esse período a família será desligada do programa, mas poderá retornar ao Auxílio Brasil caso perca essa renda adicional. No retorno ao programa a família terá prioridade e não terá que enfrentar fila de espera, desde que ainda cumpra os requisitos para receber os benefícios.

Como desbloquear o Auxílio Brasil?

Além do cumprimento à risca das regras descritas acima, o desbloqueio do Auxílio Brasil pode ocorrer através da atualização dos dados no CadÚnico. O procedimento ficou ainda mais fácil após a atualização do site e lançamento do aplicativo. 

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As plataformas digitais tornaram desnecessária a ida do cidadão ao posto do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), responsável por hospedar o departamento municipal do CadÚnico, requisito principal para a inclusão no Auxílio Brasil

Até então, tanto a inscrição inicial quanto a atualização dos dados cadastrais eram procedimentos realizados apenas na modalidade presencial. A implementação do aplicativo do Cadastro Único era uma demanda intensa e amplamente aclamada pela população, e que agora, poderá otimizar os trâmites de inclusão no Auxílio Brasil e demais benefícios sociais.

O site do CadÚnico já estava ativo há algum tempo, mas as funcionalidades eram bastante escassas e não atendia os usuários. Com a modernização, o cidadão pode acessar os seguintes serviços:

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  1. Consulta por CPF;
  2. Consulta simples;
  3. Consulta completa;
  4. Pré-cadastro;
  5. Comprovante de cadastro;
  6. Atualização cadastral por confirmação;
  7. Meus benefícios;
  8. Postos de atendimento.

As mesmas funcionalidades também estão disponíveis no aplicativo do Cadastro Único. A novidade fica por conta do pré-cadastro e da atualização cadastral, possibilitando que o beneficiário compareça ao CRAS somente para a avaliação complementar, o que já agiliza todo o processo.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.