Quando um contribuinte envia sua declaração de Imposto de Renda, o documento passa por uma análise pela Receita Federal. Desse modo, as informações indicadas pelo cidadão são comparadas com as fornecidas por outras entidades. Em caso de divergência, a pessoa cai na malha fina.
Após a entrega da declaração do Imposto de Renda, caso a Receita Federal identifique alguma diferença entre as informações apresentadas pelo contribuinte em relação às apresentadas por terceiros, o documento será separado para uma análise aprofundada. Isso se chama malha fina.
Como descobrir se estou na malha fina?
Segundo a Receita Federal, para verificar se a declaração está em malha, basta acessar o portal e-CAC. Em seguida, clique na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, selecione o item “Pendências de Malha”.
Por lá, será possível verificar se o documento está em malha — e também verificar qual é a razão pelo qual ele foi retido.
Caso a declaração esteja em malha porque o contribuinte cometeu algum erro no preenchimento ou deixou de informar alguma coisa, o cidadão poderá fazer uma restituição da declaração — desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.
Como resolver a malha fina se você ainda não recebeu uma intimação
Se o contribuinte entender que as informações indicadas na declaração estão incompletas ou incorretas, é possível efetuar a retificação — com as informações necessárias — por meio do programa gerador da declaração.
Ou seja, o procedimento de retificação pode ser feito pelo mesmo programa onde foi enviada a declaração.
No entanto, se a pessoa considera que todas as informações presentes na declaração original estão corretas, ou que a pendência da declaração depende da apresentação de documentos, o cidadão pode entregar voluntariamente os documentos que comprovem as informações citadas na declaração.
Essa entrega precisa ser realizada diretamente pelo portal e-CAC, em formato digital. Para saber como entregar documentos de malha fina, basta acessar este link.
Os documentos serão analisados. Caso as informações apresentadas na declaração sejam comprovadas, ela deixará a malha fina — e seguirá o processamento normal. Por conta disso, é importante apresentar todos os documentos que atestem as informações declaradas.
De qualquer modo, vale destacar que a apresentação antecipada de documentos não elimina a possibilidade de intimação ou notificação pela Receita Federal.
(Imagem: Montagem/FDR)
O que fazer se você recebeu um termo de intimação
Caso a declaração tenha caído em malha fina, o contribuinte pode receber um Termo de Intimação Fiscal. Essa intimação é enviada sempre que for necessário apresentar documentos para comprovar informações citadas na declaração do Imposto de Renda.
Apesar dessa possibilidade, a Receita informa que não existe motivo para se preocupar. Isso porque, caso a pessoa tenha declarado corretamente todas as informações, basta apresentar os documentos na intimação. Desse modo, em pouco tempo, a declaração será liberada.
Para o envio dos documentos, é importante ler atentamente as etapas do serviço “Entregar documentos de malha fiscal de Imposto de Renda”, presente no site da Receita Federal.
De forma resumida, o contribuinte precisa:
- Acessar o sistema e-Defesa, digitar o seu CPF, número do Termo de Intimação Fiscal e preencher o Termo de Atendimento da Intimação;
- Entrar no sistema e-Processo, no e-CAC, e clicar na opção Solicitar Serviço via Processo Digital;
- Acessar a área de concentração: Malha Fiscal IRPF;
- Entrar no serviço Atender Termo de Intimação;
- Digitar o número do Termo de Intimação Fiscal no respectivo campo;
- Solicitar a juntada do Termo de Atendimento da Intimação e dos documentos solicitados no Termo de Intimação Fiscal.
- Os arquivos precisarão ser separados por tipo (por exemplo: comprovante de rendimentos, comprovante de despesas médicas, entre outros).
A Receita Federal ressalta a importância de enviar todos os documentos indicados na intimação. A apresentação incompleta ou insuficiente de documentação dificulta a análise — e pode resultar na emissão de uma notificação de lançamento por falta de comprovação de informações.
Essa notificação é uma cobrança a mais de impostos (ou redução na restituição), e é acompanhada de multa sobre a quantia.
