Reajuste salarial para aposentados do INSS é analisado pelo instituto. O órgão pretende conceder a mudança no valor dos repasses beneficiando os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, mas o processo ainda se encontra em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A possível mudança deve incluir no cálculo do recurso, todos os salários recebidos ao longo dos anos de contribuição do segurado.
A medida deve valer também para aqueles que realizaram suas contribuições antes de 1994, quando o país tinha como moeda o cruzeiro. Atualmente, os cálculos da aposentadoria consideram somente os salários de contribuição que foram realizadas a partir de julho de 1994. A regra foi estabelecida em 2019 pela Reforma da Previdência.
Revisão da Vida Toda deve conceder reajuste salarial para aposentados do INSS
A proposta de Revisão da Vida Toda do INSS prevê a inclusão das contribuições previdenciárias realizadas pelos segurados antes de 1994. Atualmente, tais contribuições não foram contabilizadas devido à regra de transição de 1999.
Para solicitar a revisão, o segurado deve ter tido benefícios concedidos após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019. Podendo ser eles:
- aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- aposentadoria por Idade;
- aposentadoria Especial;
- aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- aposentadoria por Invalidez;
- pensão por Morte;
- auxílio-Doença.
A solicitação da Revisão da Vida Toda deve ser feita pelo segurado após análise da sua situação, quando o mesmo tiver garantia de que o procedimento de fato poderá resultar em um reajuste. Diante disso, o segurado deve antes considerar as seguintes questões:
- se teve bons salários antes de 1994;
- se teve poucas contribuições depois de 1994;
- se começou a ganhar menos após 1994.
Quando deve acontecer o reajuste salarial para aposentados do INSS?
O processo ainda está em trâmite no STF, que decidiu a favor da permanência dos votos que garantem a viabilização da Revisão da Vida Toda. Desse modo, o placar de 6 a favor e 5 contra seguirá para a próxima etapa.
No entanto, existe um impasse, já que quando existe a migração do processo, a votação deve ser reiniciada e o ministro Kássio Nunes Marques solicitou a permanência dos votos. Apesar disso, diante da decisão, o processo que não será reiniciado deve em breve beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS.
