Filas da PERÍCIA MÉDICA do INSS serão ZERADAS após liberação de verba do Governo

Ao que parece, as filas da perícia médica do INSS finalmente devem ser zeradas após liberação de verba do governo. Perto de completar um ano, o impasse do pagamento em que o Instituto Nacional do Seguro Social é uma das partes na Justiça, está próximo de chegar ao fim diante de recente aprovação.

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Perícia Médica do INSS deve ter filas zeradas. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Na última terça-feira (12), foi aprovado o PLN, Projeto de Lei do Congresso Nacional, 13/2022. O projeto libera a verba de R$ 312,72 milhões para que o Ministério do Trabalho e Previdência arque com a despesa. Após aprovação em turno único, o texto segue agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Perícia Médica do INSS deve ter filas zeradas

Diante da liberação da verba, a expectativa é de que os pagamentos venham a ser regularizados e os custos das perícias não recaiam sobre os segurados. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a situação vinha acontecendo com muitos dos cidadãos que estavam passando pelo procedimento.

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Para os segurados que realizaram o pagamento de exames de perícia médica, existe ainda a possibilidade de realizar a solicitação do ressarcimento ao final do processo. No entanto, é válido destacar que, caso ocorra do segurado perder na justiça, o mesmo deve arcar com o custo, apesar da situação não ocorrer com frequência.

Fim da fila de espera na perícia médica do INSS

A perícia médica do INSS é o procedimento capaz de liberar o recebimento de benefícios como auxílio doença, BPC e aposentadoria ao segurado que for diagnosticado com incapacidade. Os exames são comumente solicitados quando o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social possui doença física, mental, intelectual ou sofreu algum acidente. 

De acordo com o IBPD, em muitos casos que ocorrem a demora no procedimento, a lentidão se dá devido aos processos jurídicos previdenciários e trabalhistas quando não se entende a impossibilidade para a realização dos serviços.

A ação judicial é um dos momentos de se avaliar as condições de retorno ao trabalho, mas a demora é ainda mais sentida pelo segurado que durante esse tempo não recebe renda, muito menos benefício.

Com a grande fila de espera e falta de verba para o pagamento de honorários dos peritos judiciais, a situação vinha se complicando desde o último mês de setembro, quando os pagamentos por parte do governo federal foram suspensos.

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Desde então, os processos que a Justiça determinava a necessidade da perícia médica estavam sendo paralisados. Com a aprovação da lei na última terça-feira, a expectativa é de que a situação seja solucionada após um ano de transtornos.

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.