Se já não bastasse o preço alto que os consumidores estão enfrentando nos supermercados ultimamente, as embalagens das estão sendo vendidas com quantidades cada vez menores. Esta é uma prática conhecida como “reduflação” (termo que mistura redução com inflação), usada para disfarçar a inflação, fazendo com que o consumidor pague a mesma coisa que antes, mas levando uma menor quantidade do produto.
Mesmo que esta não seja uma prática ilegal, estas alterações devem obedecer certos critérios, e os fabricantes devem obrigatoriamente comunicar qualquer mudança na quantidade na parte frontal da embalagem, em letras de cor e tamanho destacados. Trocando em miúdos, esta informação deve estar clara o suficiente para todos consigam entender.
Se a embalagem não trouxer esta informação sobre a redução na quantidade ou alteração de forma clara, o consumidor pode fazer uma denúncia aos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon, Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Ministério da Justiça. Pela omissão da informação, as fabricantes podem ser multadas por maquiagem de produto. Os valores chegam a R$ 9,9 milhões.
Cada estado possui determinações próprias para esta questão. Em São Paulo, se o aviso estiver muito pequeno, o consumidor tem o direito de trocar o produto por outro de sua preferência ou obter a devolução do valor pago em dinheiro.
São determinadas pela portaria nº392, de 29 de setembro de 2021 do Ministério da Justiça, algumas regras sobre as mudanças:
- Apresentar no rótulo a quantidade existente na embalagem antes e depois da alteração
- A alteração precisa ser informada em local de fácil visualização, com caracteres em maiúsculo, negrito, e em cor contrastante com o fundo do rótulo
- Especificar a quantidade de produto diminuída, em termos absolutos e percentuais
- Informar qual foi a mudança na parte principal do rótulo, ficando proibida a inclusão em locais encobertos e de difícil visualização como as áreas de selagem e de torção
- As informações sobre a mudança devem constar dos rótulos pelo prazo mínimo de 6 meses.
Reduflação
De acordo com economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, André Braz, reduzir o conteúdo das embalagens é uma estratégia comercial para esconder a inflação. É uma forma de não repassar o preço ao consumidor final, uma estratégia de marketing”, disse ele ao UOL.
