Marcas que reduzirem a quantidade de seus produtos e manterem os preços podem sofrer ESTAS consequências

Se já não bastasse o preço alto que os consumidores estão enfrentando nos supermercados ultimamente, as embalagens das estão sendo vendidas com quantidades cada vez menores. Esta é uma prática conhecida como “reduflação” (termo que mistura redução com inflação), usada para disfarçar a inflação, fazendo com que o consumidor pague a mesma coisa que antes, mas levando uma menor quantidade do produto.

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Mesmo que esta não seja uma prática ilegal, estas alterações devem obedecer certos critérios, e os fabricantes devem obrigatoriamente comunicar qualquer mudança na quantidade na parte frontal da embalagem, em letras de cor e tamanho destacados. Trocando em miúdos, esta informação deve estar clara o suficiente para todos consigam entender.

Se a embalagem não trouxer esta informação sobre a redução na quantidade ou alteração de forma clara, o consumidor pode fazer uma denúncia aos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon, Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Ministério da Justiça. Pela omissão da informação, as fabricantes podem ser multadas por maquiagem de produto. Os valores chegam a R$ 9,9 milhões.

Cada estado possui determinações próprias para esta questão. Em São Paulo, se o aviso estiver muito pequeno, o consumidor tem o direito de trocar o produto por outro de sua preferência ou obter a devolução do valor pago em dinheiro.

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São determinadas pela portaria nº392, de 29 de setembro de 2021 do Ministério da Justiça, algumas regras sobre as mudanças: 

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  • Apresentar no rótulo a quantidade existente na embalagem antes e depois da alteração
  • A alteração precisa ser informada em local de fácil visualização, com caracteres em maiúsculo, negrito, e em cor contrastante com o fundo do rótulo
  • Especificar a quantidade de produto diminuída, em termos absolutos e percentuais
  • Informar qual foi a mudança na parte principal do rótulo, ficando proibida a inclusão em locais encobertos e de difícil visualização como as áreas de selagem e de torção
  • As informações sobre a mudança devem constar dos rótulos pelo prazo mínimo de 6 meses.

Reduflação 

De acordo com economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, André Braz, reduzir o conteúdo das embalagens é uma estratégia comercial para esconder a inflação. É uma forma de não repassar o preço ao consumidor final, uma estratégia de marketing”, disse ele ao UOL.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.