Em meio a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) os aposentados poderão receber R$ 5 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF). Originalmente, o pagamento, se aprovado, será direcionado à Fundação dos Economiários Federais (Funcef), um fundo de pensão dos funcionários do banco.
A solicitação via liminar em ação civil pública tem o intuito de custear o rombo pago atualmente pelos aposentados que participam do fundo da Caixa Econômica. A ação é apenas um dos desdobramentos da Operação Greenfield, deflagrada ainda em 2016, mas que foi concluída somente no final do ano passado.
A operação foi realizada com o propósito de apurar o uso político indevido dos fundos da pensão dos aposentados da Caixa desde o ano de 2008. Na ação, o MPF alega que, somente na Funcef, o déficit beira o montante de R$ 18 bilhões. A fundação ainda não se pronunciou sobre o caso e o banco disse que não faz comentários sobre ações judiciais em trâmite.
Por meio desta ação judicial o MPF prevê o uso dos R$ 5 bilhões no custeio dos valores que continuam sendo descontados dos aposentados que integram a Funcef. Para se ter uma ideia melhor, dependendo do plano de aposentadoria ou categoria de benefício recebido, o desconto na folha de pagamento pode variar entre 25% a 50%.
Neste sentido, o procurador do MPF, Anselmo Henrique Lopes mencionou no texto da ação, nove casos de investimentos que se mostraram um verdadeiro desastre por parte da gestão do fundo após determinação dos diretores da Caixa.
Destacando que a instituição financeira é a única patrocinadora do fundo de pensão. Para Anselmo, os cenários indicam uma “gestão temerária ou fradulenta”.
“Em vez de usufruir integralmente do valor dos rendimentos após longos anos de contribuição, tais aposentados, em sua velhice, têm parte considerável de seus rendimentos comprometida em razão da necessidade de cobrir o rombo da Funcef”, diz o promotor.
Na oportunidade, o Ministério Público Federal afirma que o lucro aproximado de R$ 18 bilhões obtido pela Caixa em 2021 poderia ser remanejado para custear a parcela de R$ 5 bilhões requeridos pela ação civil pública. Seria o bastante para suprir as cobranças direcionadas aos aposentados e participantes do Funcef.
Conheça o fundo dos aposentados da Caixa
A Funcef foi consolidada em 1977 como um dos primeiros fundos de pensão do Brasil. Hoje reúne mais de R$ 90 bilhões de ativos junto a 140 mil participantes. A direção da fundação é composta por seis membros, sendo três indicados pela Caixa e três pelos funcionários.
A diretoria da Funcef tem total autonomia para sugerir investimentos, cuja implantação na prática depende da votação dos próprios diretores. Em caso de empate, a Caixa tem o voto decisivo, lidando com toda a responsabilidade das decisões conforme disposto na ação judicial.
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