No próximo mês, a Caixa Econômica Federal irá liberar mais um pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nessa rodada irão receber os trabalhadores nascidos no mês de julho. Os valores sacados variam de R$ 50 a R$ 3.900, sendo este último o limite de pagamento.
A adesão ao saque-aniversário do FGTS é opcional. Nela, o trabalhador recebe uma porcentagem da quantia disponível na conta do Fundo de Garantia. A retirada da quantia é realizada no mês de aniversário do assalariado até nos dois meses consecutivos.
O valor recebido no saque-aniversário é com base na quantia disponível no Fundo de Garantia mais uma parcela adicional. Assim, há sete faixas de saldo, sendo que em cada uma a porcentagem de retirada é diferente. Quanto maior o saldo menor é a porcentagem. Veja abaixo as alíquotas permitidas em cada situação:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita no aplicativo FGTS, no site Caixa Benefícios, nos caixas eletrônicos ou nas agências da Caixa. O trabalhador tem até o final do mês de seu aniversário para optar por essa modalidade.
Após essa data, o saque às contas só será disponibilizado em 2023. A maneira mais fácil de aderir ao saque-aniversário é pelo app ou site da Caixa. Diante disso, mostramos um passo a passo:
- Acesse o aplicativo ou o site da Caixa Econômica Federal;
- Clique em “Meu FGTS”;
- Escolha a alternativa “Saque-Aniversário”;
- Leia os termos e as condições;
- Caso concorde com a mudança, selecione “Aderir ao Saque-Aniversário”.
(13) FGTS 2022: Regras, Calendário do Saque Aniversário e como calcular a rescisão – YouTube
É importante saber que quem adere a essa modalidade não têm direito ao saque total do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, o trabalhador terá direito ao recebimento da multa rescisória de 40% sobre o valor do fundo do último contrato.
Mesmo desistindo da modalidade, o valor integral do fundo de garantia só será disponibilizado após dois anos de solicitação. Porém, há alguns casos, definidos por lei, que é permitido o saque. Veja abaixo quais são:
- Aposentadoria ou ter mais de 70 anos;
- Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional;
- Demissão sem justa causa;
- Doenças graves ou estado terminal;
- Falecimento do trabalhador;
- Rescisão por falência;
- Situação de emergência ou estado de calamidade pública;
- Término do contrato;
- Três anos desempregado.
