A privatização da Eletrobras, maior estatal do setor elétrico no país, deve arrecadar cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos, sendo a segunda maior operação do tipo na história do país. Para conseguir vender parte da sua participação na empresa para o setor privado, o governo argumentou que a privatização poderia reduzir o custo da energia elétrica para os consumidores. Mas isso realmente vai acontecer?
Especialistas acreditam que a redução no valor das contas de luz tende a não ocorrer no curto prazo. Um dos motivos para isso é que o setor elétrico já é dominado por empresas privadas, e são elas que definem as tarifas para os consumidores.
“Isso não tem qualquer lógica. O que levaria à redução das contas? A Eletrobras nem define as tarifas de energia. Quem cobra a energia elétrica da população são as empresas de distribuição locais, e a maioria já são privadas”, explicou ao UOL o professor Ewaldo Mehl, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFPR (Universidade Federal do Paraná).
A Eletrobras, atualmente, concentra suas atividades na geração de energia elétrica, além de ser acionista de empresas de distribuição. Ela tem pouco poder, portanto, sobre a definição de tarifas.
Celio Bermann, professor associado do IEE-USP (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo), vai além e diz que a privatização deve aumentar o custo para o consumidor.
“O argumento mais fácil para poder, digamos, atingir os incautos é justamente dizer que vai baixar a tarifa de energia elétrica. É uma retórica que aparece sempre. Mas, desculpe-me quem acredita na fantasia de que as tarifas serão reduzidas. Isso é desprovido de qualquer base. As tarifas vão ficar mais caras, e o serviço prestado vai ser mais precário”, explica.
Objetivo não é reduzir tarifa
O objetivo principal da privatização da Eletrobras não é reduzir o valor das contas de luz, mas sim dar maior capacidade de investimento à empresa. A venda de 15% do seu capital para a iniciativa privada trará mais recursos ao caixa, aumentando, por exemplo, a capacidade de modernização de infraestruturas de geração e transmissão de energia elétrica, o que pode beneficiar os consumidores no longo prazo.
Outro fator que pode beneficiar os consumidores é o aumento da competição no setor elétrico, como aponta o professor Edmar Almeida, do Instituto de Energia da PUC (Pontifícia Universidade Católica) Rio.
“Quando você privatiza o setor de energia, você está querendo introduzir competição. A ideia que está por trás é a de que você vai ter mais competição e, através da competição, vai promover a redução de tarifas. Mas é um processo de longo prazo”, esclarece ao UOL.
Redução de encargos
Há ainda outro fator que pode contribuir para a redução do valor da conta de luz, ainda que em pouca medida. É que parte do dinheiro da privatização será alocado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para subsidiar a energia de famílias carentes e setores estratégicos da economia.
Atualmente, 16% do valor das contas de luz se deve a esses subsídios. Logo, o afluxo de R$ 5 bilhões para o CDE apenas em 2022, pode sim reduzir o custo para os consumidores.
Especialistas explicam que, além da redução de encargos relativos a subsídios, reduzir impostos é outra forma eficiente de baratear a conta de luz. Um projeto de lei nesse sentido tramita atualmente no Congresso. Ele limita a alíquota de ICMS sobre a energia a 17%, mas a medida pode ter efeitos bem diversos, dependendo do estado do consumidor.
