Investiu nas ações da Eletrobras? Como acompanhar? Como resgatar? Tem IR?

Pontos-chave
  • Foi possível comprar ações da Eletrobras com ou sem recursos do FGTS;
  • O período mínimo para resgate dependerá de como foi feito o investimento;
  • A incidência de Imposto de Renda depende de alguns fatores.

Recentemente, os investidores tiveram a possibilidade de comprar ações da Eletrobras na privatização. Foi possível realizar essa aquisição com ou sem dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o dia 8 de junho, houve a possibilidade de fazer a reserva das ações da Eletrobras.

Investiu nas ações da Eletrobras? Como acompanhar? Como resgatar? Tem IR?
Investiu nas ações da Eletrobras? Como acompanhar? Como resgatar? Tem IR? (Imagem: Montagem/FDR)

Como acompanhar as ações da Eletrobras?

Segundo apurado pela Folha, o trabalhador que investiu em ações da Eletrobras por meio do FGTS pode consultar o dinheiro que será investido dessa forma:

  • Instale e abra o aplicativo do FGTS
  • Digite o CPF e senha cadastrada para entrar
  • Na tela inicial do aplicativo, procure “Meu FGTS” e entre em “Ver Extrato”
  • Também existe a possibilidade de realizar essa consulta clicando direto sobre a linha ode aparece a atual empresa e o saldo total, para quem está empregado
  • Ao acessar o extrato, a quantia que será retirada aparecerá com a data de 14 de junho e com a indicação de “Saque Depósito FMP”
  • Dois saques no extrato podem aparecer. De acordo com a Caixa Econômica Federal, na hipótese de utilização do FGTS para ações ou casa própria, por exemplo, são efetuados dois saques, de modo proporcional: um do valor do saldo e outro do valor correspondente a juros e atualização monetária
  • Outra forma de saber a quantia exata é consultar a corretora ou banco responsável pela aplicação do FGTS

De acordo com o Valor, no caso do investimento em ações da Eletrobras sem utilizar o FGTS, para realizar a aplicação, os interessados precisavam abrir conta ou já ser clientes de alguma corretora ou banco — e informar quantas ações gostariam de comprar na oferta, e o dinheiro que gostaria de investir.

Esse processo aconteceu de modo igual à aquisição de ações em outras ofertas. Para o acompanhamento da situação, os interessados podem acessar as respectivas plataformas dessas instituições financeiras.

Como resgatar as ações da Eletrobras?

Conforme apurado pelo InfoMoney, o trabalhador que utilizou parte do FGTS para aplicar na Eletrobras — por meio de fundos mútuos de privatização (FMPs) — deverá esperar um prazo de 12 meses. Após esse tempo de carência, haverá a possibilidade de fazer os resgates.

Esses valores voltarão para a conta do FGTS em cinco dias depois da solicitação do saque.

Caso deseje transferir o dinheiro aplicado na Eletrobras para outros FMPs — como os que investem em Petrobras ou Vale —, é menor o prazo de carência: a partir de seis meses, podem ser solicitados os resgates.

De acordo com a Caixa, responsável pela gestão do FGTS, na hipótese de demissão, compra de imóvel, aposentadoria ou diagnóstico de doenças graves, por exemplo, a trabalhador terá a possibilidade de pedir o saque do FGTS mesmo durante o período de carência.

Já no caso de quem efetuou a reserva sem o dinheiro do FGTS, não existe um prazo mínimo de permanência. Sendo assim, essas ações poderão ser vendidas a qualquer momento. O procedimento acontece na plataforma da respectiva instituição financeira.

A oferta de ações integra o processo de privatização da Eletrobras
A oferta de ações integra o processo de privatização da Eletrobras (Imagem: Montagem/FDR)

Tem imposto de Renda?

No caso dos ganhos obtidos com as ações da Eletrobras compradas com valores do FGTS, pode ou não existir cobrança de Imposto de Renda, segundo o InfoMoney.

Se forem menores ou iguais ao limite do rendimento da conta do FGTS no mesmo período, estarão isentos os ganhos conseguidos pelos fundos mútuos de privatização. Contudo, se superarem esse limite, haverá incidência de IR.

Desse modo, apenas existirá cobrança de IR sobre os rendimentos que ultrapassarem a remuneração do FGTS entre a data do investimento e a data do resgate. A alíquota será de 15%.

Já no caso do investimento direto nas ações da Eletrobras, via bolsa de valores, também ou não existir incidência de Imposto de Renda.

Ao considerar ações presentes na bolsa de valores, de modo geral, as vendas mensais nesses ativos com valores acima de R$ 20 mil possuem incidência de IR sobre os lucros. A alíquota será de 15%. No day trade (operações que começam e terminam no mesmo dia), ela é de 20%.

Abaixo desse valor, existe isenção (excetos em casos de day trade) de Imposto de Renda sobre possível ganho obtido.

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Silvio Suehiro
Silvio Suehiro possui formação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atualmente, dedica-se à produção de textos para as áreas de economia, finanças e investimentos.