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Proposta para baratear preço do combustível pode comprometer verba das escolas públicas

Entra em discussão no Senado projeto que desobriga gastos com a educação

Entra em discussão no Senado projeto que desobriga gastos com a educação (Imagem/Reprodução: Folha UOL)

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Nesta semana, o Congresso aprovou um projeto de lei que limita em 17% a 18% as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Especialistas acreditam que a medida pode prejudicar a educação no país, já que boa parte das verbas de escolas estaduais vem do ICMS.

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