Neste ano de 2022 já foi contabilizado pela equipe econômica do governo, R$ 65 bilhões gastos em renúncias fiscais. Este é justamente o ano em que os brasileiros vão escolher o presidente da República. E Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição para permanecer ocupando a cadeira de maior poder do Brasil.
As expectativas são de que as bondades fiscais do governo cheguem a afetar R$ 111,4 bilhões dos cofres públicos. De que forma? Por meio de uma nova estratégia que diminuí principalmente os tributos federais, e automaticamente, faz cair o recolhimento da União.
Para chegar ao número de R$ 65 bilhões foram consideradas as renúncias já anunciadas, como:
- redução das alíquotas de IPI em 35% (R$ 23,4 bilhões);
- queda das alíquotas de PIS/Cofins para o diesel e para o GLP (R$ 14,9 bilhões);
- prorrogação da desoneração da folha de pagamentos (R$ 9,2 bilhões);
- reduções das alíquotas do Imposto de Importação (R$ 9,7 bilhões).
Ao considerar o projeto sobre o valor dos combustíveis proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, o número chega a R$ 111 bilhões. Isso porque, ao zerar os tributos fiscais sobre os combustíveis a redução no rendimento do governo será de R$ 46,4 bilhões.
Neste projeto, o governo federal promete zerar os tributos federais sobre a gasolina e diesel. Desde que os estados assumam o compromisso de fixar, até o fim deste ano de 2022, a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público.
No entanto, prevendo as perdas que os estados terão, o governo prometeu o abatimento das dívidas com a União quando perceber que a perda de arrecadação ficou maior que 5%.
Para compensar os estados, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) que é o relator do projeto, acredita que o governo terá que arcar com um custo de R$ 29,6 bilhões.
Da sua própria receita, o governo deve abrir mão de R$ 16,8 bilhões ao zerar os tributos federais.
No dia 13 de junho, o projeto já foi aprovado pelo Senado Federal. Agora, a Câmara dos Deputados deve analisar o texto antes de ser sancionado pelo presidente.
Redução de impostos e a reeleição de Bolsonaro
Parlamentares e apoiadores do presidente Bolsonaro, associam a alta no valor dos combustíveis a desaprovação do atual governo. Por isso, têm pressionado o ministro da Economia, Paulo Guedes, a encontrar soluções.
Guedes, no entanto, freia as ideias do presidente devido aos gastos. E gostaria que fosse oferecido apenas a compensação pela redução nos impostos sobre o diesel. O que traria um impacto de R$ 22 bilhões aos cofres públicos.
O presidente investe na sua relação com os mais vulneráveis. Por exemplo, aumentou o valor do Auxílio Brasil para no mínimo R$ 400, autorizou a criação do vale gás de R$ 53 e chegou a cogitar incluir no país o Bolsa Caminhoneiro, para ajudar no valor que estes profissionais gastam com o diesel.
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