Uma Medida Provisória (MP) aprovada na Câmara dos Deputados esta semana, dia 8, libera R$ 479,9 bilhões para cidades afetadas por chuvas. A MP cria um crédito extraordinário que será incluso no orçamento de 2022, a fim de prestar assistência para esses municípios.
Agora, o texto seguiu para o Senado Federal onde também deve ser analisado. Os parlamentares consideraram usar o valor para investimento em obras de infraestrutura. A fim de reconstruir as áreas afetadas pelas chuvas desde dezembro.
Até este mês de junho, pelo menos 11 estados do Brasil solicitaram algum tipo de crédito para reconstrução de 151 municípios. Entre eles: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro.
Considerando este pedido, já é a quinta MP editada pelo governo federal que tem a mesma finalidade: prestação de socorro às vítimas das chuvas. Ao todo, os créditos já chegam a R$ 2,348 bilhões.
A destruição da cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, matou pelo menos 183 pessoas entre fevereiro e março. Agora, a prefeitura municipal e o governo do estado têm criado formas de auxiliar as vítimas.
Por exemplo, a criação de um aluguel social que libera valores para que os desabrigados paguem uma nova moradia. Além da criação de abrigos para que as famílias tenham onde viver.
Agora, foi a vez dos estados de Pernambuco e Alagoas sofrerem com os desastres naturais entre os meses de maio e junho.
Pelo menos 128 mil pernambucanos ficaram desabrigados, e outros 129 faleceram. As cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes foram as mais atingidas.
O governo do estado aprovou duas leis, uma que concede auxílio financeiro de R$ 1,5 mil para pessoas que estão desabrigadas e desalojadas. E outra que cria uma pensão vitalícia de até um salário mínio para os dependentes dos falecidos.
Enquanto isso, em Alagoas foram pelo menos 4 mortes e 11,8 mil pessoas ficaram desabrigadas. O Ministério Público, prefeitura de Maceió e o governo do estado têm montado pontos de arrecadação para doar materiais para as vítimas.
Estão sendo aceitos colchões, água potável, roupas, itens de higiene pessoal e tudo o que possa ser usado para que a população reconstrua seus pertences.
Quem atua com registro em carteira de trabalho também tem o direito de receber até R$ 6.220 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o chamado saque calamidade do FGTS.
