As fortes chuvas que resultaram em deslizamentos em Pernambuco já causaram danos extremos, além de deixar mortos, feridos e desaparecidos. Visando amparar essas pessoas que sofrem uma enorme perda, o Governo Federal estuda a concessão de um Auxílio Emergencial de R$ 10 mil para os moradores da região.
O montante é apenas uma das várias proposições feitas por parlamentares que se solidarizam com a situação dos pernambucanos. Neste caso, a sugestão compõe o projeto de lei (PL) do deputado federal, Daniel Coelho. O texto prevê a liberação de um Auxílio Emergencial para os cidadãos que perderam tudo nas chuvas, desde apenas alguns bens materiais a casas e negócios inteiros.
De acordo com o parlamentar, o Auxílio Emergencial de R$ 10 mil poderá ser usado em ações como a reconstrução das casas ou compra dos móveis perdidos.
Ele explicou que a iniciativa faz parte de um esforço conjunto com a União, com o propósito de socorrer essas famílias. Porém, o PL estabelece as regras de concessão do benefício e nem todos os pernambucanos poderão recebê-lo.
A proposta do deputado é pagar o Auxílio Emergencial de R$ 10 mil somente para os pernambucanos que comprovarem o recebimento de uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo, R$ 606,00. Os cidadãos que comprovarem uma renda mensal de até três salários mínimos também terão direito a acessar o montante.
Até o presente momento, o Governo Federal não se pronunciou oficialmente sobre o tema. Em entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmaram que irão sancionar apenas projetos sociais que indicam qual será a fonte de financiamento. De toda forma, ainda não há previsão para votação do texto na Câmara dos Deputados.
Outros projetos com foco no amparo da população pernambucana também foram apresentados no decorrer da semana. Um deles de autoria da deputada federal Tabata Alaral, com uma abrangência ampla que engloba tragédias ocorridas em outros estados também.
De acordo com o testo, seria responsabilidade do Governo Federal o pagamento de um seguro obrigatório para danos quaisquer danos causados pelas chuvas em qualquer estado do país. A cobrança poderia incidir tanto sobre as áreas urbanas quanto rurais.
É importante destacar que os desastres naturais não são um cenário específico de Pernambuco, já tendo atingido outros estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo um levantamento feito pela CNN Brasil, 479 brasileiros morreram em virtude das fortes chuvas que assolam o país desde 2021.
