Ao participar da perícia médica, o solicitante do auxílio doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter seu pedido negado. No entanto, tem direito de entrar com recurso e pedir que sua solicitação seja revista. Dessa forma, tem uma segunda chance de ter acesso ao valor.
Ao se deparar com a decisão do INSS em suspender, cortar e até mesmo cancelar o auxílio doença, o cidadão tem o prazo de trinta dias para entrar com recurso contra a decisão.
Para isso, será preciso refazer a perícia médica para comprovar que realmente tem direito ao benefício. Nesse caso, agendando uma nova consulta e levando consigo documentos que comprovem a necessidade do salário.
A recomendação é guardar todos os documentos que comprovem a doença e o impedimento de voltar ao trabalho. Por exemplo: laudos de outros médicos, atestados, receitas médicas, resultados de exames, e etc.
Estes documentos devem ser anexados ao pedido de contestação do auxílio doença negado.
Como contestar o auxílio doença negado
Ao acessar a resposta do seu pedido pelo benefício, e descobrir que o auxílio doença foi negado, o segurado pode entrar com recurso. Para isso, pode usar dos recursos disponíveis no portal Meu INSS.
Outra opção, mas que ainda assim é feita no Meu INSS, é contar com ajuda de uma advogado. O profissional deve formular a defesa da melhor forma possível e apresenta-la diretamente na Justiça.
- Acessar o Meu INSS;
- Clicar em “Agendamentos/Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Selecionar o serviço “Recurso – atendimento à distância”;
- Clicar em atualizar;
- Verificar se os dados estão corretos;
- Clicar em “Avançar”;
- Fornecer as informações solicitadas e concluir o pedido de reanálise.
Motivos que indeferem o pedido de auxílio doença
Ao solicitar seu benefício, alguns motivos dão razão ao indeferimento da solicitação. E fazem com que o INSS impeça a liberação do salário, ou suspenda a continuidade do pagamento.
São motivos que indeferem o pedido:
- Falta da qualidade de segurado: ou seja, quando o indivíduo não está fazendo as contribuições ao INSS corretamente;
- Falta do período de carência: menos que 12 meses de contribuição;
- Falta de documentos que comprovem a necessidade de afastamento.
Ao receber a resposta de indeferimento do pedido, o INSS descreve por qual motivo o salário não está sendo liberado. Tendo essa noção, o segurado pode apresentar sua defesa com documentos que comprove que cumpre todas as regras.