O Tribunal de Contas (TCU) da União apresentou uma estimativa alarmante nesta quarta-feira, 8. De acordo com a corte, a fila do INSS que hoje reúne mais de 1 milhão de pedidos de benefícios, deve ser zerada somente no prazo de 12 anos.
A estimativa foi apresentada logo após o TCU determinar o prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência apresentem um plano de ação viável. O objetivo de promover uma redução real no atual número de requerimentos de benefícios previdenciários. Hoje, pelo menos 745 mil aguardam pela análise na fila do INSS.
O prazo alarmante de 12 anos foi estimado considerando o fato que, atualmente, a autarquia não possui capacidade operacional capaz de atender à demanda já em alta e com crescimento contínuo. Para que a fila do INSS seja zerada, é preciso se atentar a fatores como a força de trabalho, produtividade, e outros.
Neste sentido, o TCU realizou uma auditoria operacional no intuito de avaliar a estrutura do sistema de compensação implementado junto aos servidores do INSS visando otimização e agilidade na análise dos benefícios. Trata-se de um sistema de metas no qual os servidores da Previdência Social são estimulados através de pontos adquiridos mediante a realização de atendimentos presenciais.
Na prática, os servidores da autarquia devem cumprir metas e reunir uma pontuação que visa estimular a agilidade e atenção nos atendimentos presenciais. Essas metas sugerem que os servidores do INSS reúnam 4,27 se tratando de uma jornada semanal de 40 horas e de 3,20 pontos quando a jornada for de 30 horas no decorrer da semana.
A prioridade nestes atendimentos presenciais deve ser dada aos segurados que fizeram o agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). A implementação desta medida foi necessária em virtude da dificuldade que os servidores do INSS vêm enfrentando para colocar toda a demanda em dia após as agências da autarquia ficarem de portas fechadas por meses em virtude da pandemia da Covid-19.
Vale lembrar que entre meados de dezembro de 2019, período pré-pandemia, até junho de 2021, a fila do INSS registrou um aumento de 54,9%. No entendimento do ministro, Aroldo Cedraz, uma das principais causas do crescimento são falhas estruturais e concorrência dos serviços do Comprev, o sistema de compensação por pontos mencionado acima.
“A exemplo do estoque de reconhecimento inicial de benefícios que acumulava em junho de 2021, 1,8 milhão, com crescimento de 32% em relação a junho de 2020, e o estoque do MOB [Monitoramento Operacional de Benefícios] de análise de benefícios com indícios de irregularidade, que acumulava estoque de 611 mil tarefas, com crescimento de 112% em relação a junho de 2020”, destacou o ministro do TCU.
