Urgente! TCU afirma que fila do INSS só deve ser zerada em 12 anos

O Tribunal de Contas (TCU) da União apresentou uma estimativa alarmante nesta quarta-feira, 8. De acordo com a corte, a fila do INSS que hoje reúne mais de 1 milhão de pedidos de benefícios, deve ser zerada somente no prazo de 12 anos. 

Urgente! TCU afirma que fila do INSS só deve ser zerada em 12 anos
Urgente! TCU afirma que fila do INSS só deve ser zerada em 12 anos. (Imagem: FDR)

A estimativa foi apresentada logo após o TCU determinar o prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência apresentem um plano de ação viável. O objetivo de promover uma redução real no atual número de requerimentos de benefícios previdenciários. Hoje, pelo menos 745 mil aguardam pela análise na fila do INSS.

O prazo alarmante de 12 anos foi estimado considerando o fato que, atualmente, a autarquia não possui capacidade operacional capaz de atender à demanda já em alta e com crescimento contínuo. Para que a fila do INSS seja zerada, é preciso se atentar a fatores como a força de trabalho, produtividade, e outros. 

Neste sentido, o TCU realizou uma auditoria operacional no intuito de avaliar a estrutura do sistema de compensação implementado junto aos servidores do INSS visando otimização e agilidade na análise dos benefícios. Trata-se de um sistema de metas no qual os servidores da Previdência Social são estimulados através de pontos adquiridos mediante a realização de atendimentos presenciais. 

Na prática, os servidores da autarquia devem cumprir metas e reunir uma pontuação que visa estimular a agilidade e atenção nos atendimentos presenciais. Essas metas sugerem que os servidores do INSS reúnam 4,27 se tratando de uma jornada semanal de 40 horas e de 3,20 pontos quando a jornada for de 30 horas no decorrer da semana. 

A prioridade nestes atendimentos presenciais deve ser dada aos segurados que fizeram o agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). A implementação desta medida foi necessária em virtude da dificuldade que os servidores do INSS vêm enfrentando para colocar toda a demanda em dia após as agências da autarquia ficarem de portas fechadas por meses em virtude da pandemia da Covid-19.

Vale lembrar que entre meados de dezembro de 2019, período pré-pandemia, até junho de 2021, a fila do INSS registrou um aumento de 54,9%. No entendimento do ministro, Aroldo Cedraz, uma das principais causas do crescimento são falhas estruturais e concorrência dos serviços do Comprev, o sistema de compensação por pontos mencionado acima. 

“A exemplo do estoque de reconhecimento inicial de benefícios que acumulava em junho de 2021, 1,8 milhão, com crescimento de 32% em relação a junho de 2020, e o estoque do MOB [Monitoramento Operacional de Benefícios] de análise de benefícios com indícios de irregularidade, que acumulava estoque de 611 mil tarefas, com crescimento de 112% em relação a junho de 2020”, destacou o ministro do TCU. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.