Foi determinado o prazo máximo para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduza a fila de 745 mil pedidos de aposentadoria. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 60 dias para realização das análises.
O Tribunal afirma que diante do cenário atual, a avaliação de todo o estoque duraria mais de uma década para ser concluída. Desse modo, foi proposto que o INSS juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência apresentem um plano de ação para a redução do número atual de pedidos.
Fila de requerimentos levaria anos para ser analisada
O processo que visa reduzir a fila de requerimentos tem relatoria do ministro Aroldo Cedraz. Por meio de nota, o TCU afirma que diante da situação atual, a estimativa é de que a fila de aposentadorias apenas seja zerada em anos.
“Com a força de trabalho atual e os procedimentos atualmente adotados o INSS levaria 12 anos para analisar todo o estoque”, diz trecho da nota.
A determinação do TCU envolve ainda os esforços da Secretaria de Previdência e do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), para que juntos criem um relatório com as receitas e despesas previdenciárias, além de elaborar os indicadores e metas para a análise das compensações.
Mudanças no cenário
O TCU afirma também que, nos últimos cinco anos, por não ter realizado a compensação previdenciária, o RPPS perdeu de arrecadar de R$ 6,5 bilhões a R$ 38,4 bilhões.
Para propor mudanças no atual cenário, o Tribunal realizou a recomendação para a Casa Civil de que haja uma articulação com o Poder Legislativo para que assim, sejam implementadas ações de compensação previdenciária do tempo de serviço militar.
A expectativa, de acordo com o presidente do INSS, Guilherme Serrano, é de que o governo federal consiga, até o fim de 2022, zerar a fila de 1,6 milhão de pedidos de novos benefícios estagnados no instituto, o número leva em consideração os pedidos que estão em fase inicial para conseguir os benefícios. A declaração do presidente Serrano foi realizada durante a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, no último dia 31 de maio.
