Durante auditoria realizada pelo procurador Lucas Furtado, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi encaminhada uma representação solicitando a aplicação de sanções a Jair Bolsonaro. O presidente da República foi responsabilizado por fazer gastos exorbitantes no cartão corporativo. Logo, uma investigação sobre o caso foi iniciada.
O documento mostra que o ex-capitão, apesar de simular simplicidade nos hábitos de consumo, gasta tanto quanto seu antecessor Michel Temer (MDB) com alimentação, item que, afetado pela inflação, está no topo das preocupações de parcela significativa da população. A auditoria do TCU revela também, entre outras coisas, uma farra aérea e de viagens a passeio bancada com dinheiro do contribuinte.
Em meio à investigação acerca dos gastos exorbitantes de Bolsonaro, os auditores descobriram que, desde a posse do ex-capitão até março de 2021, foram gastos 2,6 milhões de reais exclusivamente para a compra de alimentos para as residências oficiais de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, uma média de pouco mais de R$ 93.300 por mês.
Por outro lado, o documento não detalha o tipo de alimento comprado nem as preferências gastronômicas de Bolsonaro, que faz o que pode para vender a imagem de um homem simples, de gente como a gente.
Ao solicitar as sanções, o procurador, Furtado, alegou que os gastos exorbitantes de Bolsonaro não possuem nenhuma transparência, razão o suficiente para desencadear uma investigação.
“Gastos administrativos que padecem de falta de transparência são aqueles que, em tese, podem estar mais vulneráveis ao distanciamento de um necessário padrão ético de probidade, decoro e boa-fé”, completou.
De acordo com um levantamento feito pelo deputado federal Elias Vaz, com base dos dados dispostos no Portal da Transparência, Bolsonaro gastou R$ 4,2 milhões nos cartões corporativos somente entre o período de 1º a 5 de maio de 2022. Os indícios de improbidade administrativa são diversos, resultando na imposição de sanções pelo TCU ao presidente da República.
Em representação encaminhada à presidente do TCU, ministra Ana Arraes, ele pede que sejam estipuladas as medidas cabíveis e capazes de verificar a legalidade, legitimidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, comicidade e transparência dos gastos levados a efeito pela Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro.
De agora em diante, cabe aos ministros do TCU a determinação de quais atitudes devem ser tomadas, apesar de a aplicação de multa ser a prática mais comum, podendo ultrapassar o valor dos supostos danos ao erário.
“Deve-se sempre ter em mente que os gastos administrativos que padecem da falta de transparência são aqueles que, em tese, podem estar mais vulneráveis ao distanciamento de um necessário padrão ético de probidade, decoro e boa-fé”, reforçou o procurador.
