Nesta terça, 31, a Câmara dos Deputados autorizou a tramitação célebre da proposta que diminuirá o valor da conta de luz para os consumidores através do reembolso de cobrança de tributos considerados indevidos. O aval foi dado após uma votação que resultou em 371 votos à favor e nenhum contra.
De acordo com o projeto, é previsto que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça a regulamentação da devolução de valores recolhidos de forma indevida na forma de descontos nas contas de energia.
Através de uma votação simbólica, os parlamentares também agilizaram a tramitação do texto que tem a intenção de trazer mais transparência a respeito das regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras.
Segundo a proposta, fica obrigatória a divulgação dos valores relativos aos componentes que interferem no preço dos derivados de petróleo comercializados no Brasil pela estatal. Também fica determinado que os preços de venda praticados considerem os custos de produção e refino em moeda nacional.
Conta de luz deve sentir impacto com as eleições
No segundo semestre deste ano, o planeta deve enfrentar uma “tempestade perfeita”, com o inverno atingindo a Europa em um período de baixo estoque de combustíveis e preços altos. Por aqui, o cenário será impactado ainda pelas eleições presidenciais, de acordo com os especialistas procurados pelo Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) para debater a crise energética na Europa.
Na visão dos especialistas, enquanto o conflito entre a Rússia e a Ucrânia continuar, os preços da energia e a insegurança alimentar e energética irá perdurar, uma vez ambos os países são importantes exportadores de alimentos e fertilizantes. A Rússia, por exemplo, comercializa um quarto do diesel que é consumido em todo o mundo.
“O preço de US$ 160/170 o barril de diesel está longe de refletir o que pode acontecer daqui para frente, quando as sanções europeias entrarem em funcionamento e se a China relaxar as restrições do surto de covid”, explicou o presidente da Enauta e ex-diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone.
Ele ainda chama a atenção para a retomada da China após o recente surto de covid-19. É esperado que o país demande por dia algo entre 3 e 3,5 milhões de barris de petróleo adicionais, o que pode pressionar mais ainda o mercado mundial.
