Dados levantados pelo sistema Siga, do Senado, revelam que o gasto do governo federal para obras de contenção de encostas caiu 96% entre 2012 e 2022. Essas obras são consideradas essenciais para evitar tragédias como as que ocorreram em Pernambuco, nos últimos dias, e em Petrópolis e outros municípios do Rio de Janeiro, entre fevereiro e abril.
Em 2012, ainda na gestão de Dilma Rousseff, o governo reservou R$ 997.070.762 para a rubrica 8865 – Apoio a Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas. O alto investimento foi uma resposta aos deslizamentos ocorridos na região serrana do estado do Rio em 2011, que deixaram 905 mortos, maior número de vítimas em um desastre natural na história do Brasil.
Nos anos seguintes, o investimento foi caindo consideravelmente. Em 2017, já no governo de Michel Temer, a rubrica 8865 recebeu a menor verba da última década, apenas R$ 33.539.445. O valor gasto pela gestão Bolsonaro no ano passado foi bem próximo disso: R$ 36.618.909.
Nos três primeiros anos do governo atual, a verba para contenção de encostas em áreas urbanas teve valor médio de R$ 56,5 milhões. Agora, como resposta aos desastres no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e outros estados em 2022, a mesma rubrica recebeu recursos próximos dessa média (R$ 41 milhões) nos quatro primeiros meses do ano.
Resposta do governo
Questionado sobre o baixo volume de recursos gastos em obras de contenção de encostas, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que outras rubricas, além da 8865, também destinam recursos para a prevenção de deslizamentos de terra.
“Desde 2019, foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões em ações de prevenção de desastres naturais em todo o país”, afirmou o MDR. A pasta também citou que foram liberados mais de R$ 413,8 milhões no período em financiamentos pelo FGTS para “empreendimentos de manejo de águas pluviais (macrodrenagem), que também são destinados a prevenção de desastres (alagamentos, enchentes etc)”.
‘É necessário investimento de longo prazo’
Além da redução drástica de verbas, a prevenção de deslizamentos como os que ocorreram no Grande Recife (e que já deixaram mais de 100 mortos) é prejudicada pela ausência de uma política de longo prazo.
“Esse tipo de problema tem solução, mas é necessário investimento de longo prazo. Não adianta fazer esse investimento por um, dois, cinco anos e parar. É necessário investir por 30, 40 anos seguidos”, relatou ao UOL Fábio Reis, presidente da Febrageo (Federação Brasileira de Geólogos).
Em 2012, o governo federal começou a estruturar uma política de prevenção, que se manifestou, por exemplo, na criação do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). A queda no orçamento desse importante órgão, de R$ 90,7 milhões em 2012 para R$ 17,9 milhões no ano passado (o valor mais baixo), reflete o descaso do poder público na temática.
