Nos últimos meses, a fila de espera por um benefício do INSS chegou ao maior tamanho já registrado. Segundo dados obtidos pelo O Globo, a fila atingiu 2,85 milhões de pedidos em março deste ano. O número tende a ser ainda maior agora, após deflagração de greve pelos servidores do instituto.
O tempo de espera também cresceu. Em fevereiro, último mês com dados disponíveis, os segurados esperavam em média 82 dias até sair o resultado dos pedidos. Em alguns estados, como Tocantins, o tempo de espera podia ser bem maior, superando os prazos estipulados em acordo de 2020, entre o INSS e o Ministério Público Federal.
Mas afinal, por que a fila por aposentadorias e outros benefícios cresceu tanto? O que governo tem feito para reduzir o tempo de espera?
Faltam servidores
Especialistas apontam que o principal motivo para o aumento da fila e do tempo de espera por benefícios do INSS é o número insuficiente de peritos e de servidores para analisar os pedidos.
Em 2016, o órgão contava com 33 mil servidores. No fim do ano passado, eram apenas 23 mil. A maioria dos que se afastaram se aposentaram, e o governo não tem realizado concursos para repor as perdas. Como resultado, a fila chegou a 2,4 milhões de pedidos em julho de 2019.
Mas a pandemia de Covid-19 também contribuiu muito para o quadro atual. Por um lado, a emergência de saúde pública fez explodir o número de pedidos de benefício. Por outro, ela levou ao afastamento de muitos servidores e à interrupção do atendimento presencial em muitas agências.
Para piorar, a greve dos servidores do INSS, iniciada em março, levou ao cancelamento de muitas perícias e a uma diminuição severa no número de funcionários disponíveis para analisar os requerimentos.
Medida Provisória
O governo federal tem tomado algumas medidas para diminuir a fila por benefícios do INSS. Entre elas, está a digitalização de uma série de procedimentos, que podem agora ser realizados pelo portal Meu INSS.
Mais recentemente, foram publicadas Medidas Provisórias (MP’s) com o intuito de acelerar a análise de pedidos. A MP mais recente, de 20 de abril, retira a necessidade de perícia para concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Os benefícios que necessitam de perícia constituem a maior parte dos pedidos sob análise.
A MP também libera mais tarefas extraordinárias, que são pagamentos adicionais para os peritos que realizarem mais procedimentos que as metas já estabelecidas e para os servidores que analisarem pedidos com prazo estourado.
Muitos servidores, no entanto, relatam já enfrentar uma carga muito alta de trabalho, com jornadas que chegam a 12 horas por dia. Fazer mais procedimentos, portanto, pode aumentar o risco de erros na análise de pedidos, piorando ainda mais a situação de quem espera por um benefício.