Posso sacar o FGTS de um familiar falecido?

Saque do FGTS é autorizado em caso de falecimento. Os familiares dos trabalhadores vinculados ao fundo de garantia podem ter acesso ao valor total acumulado nas contas ativas e inativas caso o titular venha a óbito. O procedimento de solicitação deve ser feito diretamente com a Caixa Econômica. Acompanhe.

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Posso sacar o FGTS de um família falecido? (Imagem: FDR)
Posso sacar o FGTS de um família falecido? (Imagem: FDR)

Se você acaba de perder um familiar que trabalhava de carteira assinada e está resolvendo sua documentação, fique atento. Os valores retidos no FGTS podem ser sacados integralmente. O procedimento é um direito dos parentes desde que haja a comprovação do vínculo sanguíneo ou de dependência financeira.

Quem pode sacar o FGTS do trabalhador falecido?

Para fazer a retirada é preciso primeiro mostrar qual o vínculo com o titular do FGTS. Normalmente a Caixa autoriza o pagamento mediante a apresentação dos seguintes comprovantes:

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  • A declaração dos herdeiros em que todos devem concordar que o saque seja realizado;
  • A declaração afirmando não haver herdeiros nem sucessores.

Como realizar o saque do FGTS

Para fazer o saque é preciso ir até uma agência da Caixa e apresentar os seguintes documentos:

  • Documento de identidade de quem irá sacar;
  • Número de inscrição no PIS/Pasep do trabalhador ou inscrição de contribuinte individual do INSS;
  • Carteira de trabalho do falecido ou outro documento para comprovar o vínculo empregatício;
  • Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão emitida por órgão de Previdência Social ou alvará judicial com o registro dos dependentes do trabalhador, ou Escritura Pública de Inventário;
  • Atestado de óbito;
  • Certidão de nascimento ou documento de identidade e CPF de quaisquer dependentes menores de idade (é necessário abrir uma conta-poupança em nome dos herdeiros).

O agente bancário irá analisar todos os informes e assim validar se o pedido foi aprovado ou não.

Como saber o saldo retido no FGTS do falecido?

Para confirmar a quantia o cidadão pode fazer uma consulta pelo app do fundo de garantia seguindo as etapas abaixo:

Primeiro acesso:

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  • Acesse o endereço caixa.gov.br/extrato-fgts ou clique no botão abaixo.
  • Informe o número do seu NIS ou CPF e clique em “cadastrar senha”.
  • Leia o regulamento e clique em “aceito”.
  • Preencha todos os campos com os seus dados pessoais.
  • Crie uma senha com até 8 dígitos, com letras e números, e confirme. Você será direcionado para a tela de login novamente.
  • Preencha os campos com NIS ou CPF, insira a senha cadastrada e o botão Acessar.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.