Trabalhadores podem ter o FGTS suspenso pelo Governo Federal. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que está avaliando a possibilidade de reduzir as contribuições do fundo de garantia. Se aprovada, a medida impactará negativamente no bolso da população. Entenda.
O FGTS funciona como uma espécie de seguro para o cidadão que trabalha de carteira assinada. Ao longo de toda a sua jornada empregatícia, ele vai acumulando valores que resultam em um tipo de conta poupança. Em caso de demissão sem justa causa a quantia garante uma reserva temporária.
Redução do FGTS
Sem muitas justificativas, Bolsonaro informou que está estudando reduzir as contribuições do FGTS em 75%. Isso implica dizer que as empresas deverão deixar de fazer um repasse atualmente de 8% para apenas 2%. Ou seja, o empregador terá um baixo custo para manter o funcionário.
Além disso, a multa que normalmente é aplicada no caso de demissão sem justa causa também será alterada. O gestor espera que o patrão pague apenas a metade dos atuais 40% que é exigido pela lei. Ou seja, o funcionário receberá apenas 20%.
“A proposta de redução de 8% (oito por cento) para 2% (dois por cento) da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS poderá contribuir, não apenas para a redução no custo da contratação de trabalhadores, como também para a melhoria do cenário econômico, o que possibilitará o aumento de novos empregos e novas contratações”, diz trecho da medida anunciada pelo jornal Folha de São Paulo.
Previsão de aprovação
Até o momento não há uma garantia de que a proposta será aceita. Bolsonaro não se pronunciou publicamente sobre o assunto e o seu ministro da economia, Paulo Guedes, alegou não aprovar a proposta.
Espera-se que ao longo dos próximos dias haja uma definição com relação a pasta, sem a sua validação por parte dos demais atores políticos. Se aprovada, ela resulta na redução dos direitos trabalhistas da população.
O cidadão passará a atuar com um corte significativo em sua poupança trabalhista e recebendo cada vez menos em caso de demissão. Os empresários, por sua vez, público preferencial de Bolsonaro, permanecem ganhando e se favorecendo mediante a redução de custos nas suas folhas orçamentárias.
