Urgente! Governo Federal anuncia que irá reduzir o valor do FGTS

Trabalhadores podem ter o FGTS suspenso pelo Governo Federal. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que está avaliando a possibilidade de reduzir as contribuições do fundo de garantia. Se aprovada, a medida impactará negativamente no bolso da população. Entenda.

Urgente! Governo Federal anuncia que irá reduzir o valor do FGTS (Imagem: FDR)
Urgente! Governo Federal anuncia que irá reduzir o valor do FGTS (Imagem: FDR)

O FGTS funciona como uma espécie de seguro para o cidadão que trabalha de carteira assinada. Ao longo de toda a sua jornada empregatícia, ele vai acumulando valores que resultam em um tipo de conta poupança. Em caso de demissão sem justa causa a quantia garante uma reserva temporária.

Redução do FGTS

Sem muitas justificativas, Bolsonaro informou que está estudando reduzir as contribuições do FGTS em 75%. Isso implica dizer que as empresas deverão deixar de fazer um repasse atualmente de 8% para apenas 2%. Ou seja, o empregador terá um baixo custo para manter o funcionário.

Além disso, a multa que normalmente é aplicada no caso de demissão sem justa causa também será alterada. O gestor espera que o patrão pague apenas a metade dos atuais 40% que é exigido pela lei. Ou seja, o funcionário receberá apenas 20%.

“A proposta de redução de 8% (oito por cento) para 2% (dois por cento) da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS poderá contribuir, não apenas para a redução no custo da contratação de trabalhadores, como também para a melhoria do cenário econômico, o que possibilitará o aumento de novos empregos e novas contratações”, diz trecho da medida anunciada pelo jornal Folha de São Paulo.

Previsão de aprovação

Até o momento não há uma garantia de que a proposta será aceita. Bolsonaro não se pronunciou publicamente sobre o assunto e o seu ministro da economia, Paulo Guedes, alegou não aprovar a proposta.

Espera-se que ao longo dos próximos dias haja uma definição com relação a pasta, sem a sua validação por parte dos demais atores políticos. Se aprovada, ela resulta na redução dos direitos trabalhistas da população.

O cidadão passará a atuar com um corte significativo em sua poupança trabalhista e recebendo cada vez menos em caso de demissão. Os empresários, por sua vez, público preferencial de Bolsonaro, permanecem ganhando e se favorecendo mediante a redução de custos nas suas folhas orçamentárias.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.