INSS: aprenda a contribuir por conta própria em 5 passos

A contribuição para o INSS dá acesso a uma série de benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, entre outros. Ela é a garantia de que o trabalhador terá uma segurança financeira em momentos de emergência ou quando não puder mais exercer uma atividade remunerada.

Trabalhadores autônomos e desempregados, no entanto, têm dificuldade em contribuir para a previdência, uma vez que não podem contar com o recolhimento feito diretamente pelo empregador, como os trabalhadores formais.

O procedimento, porém, não é tão difícil quanto parece e, como mostramos a seguir, pode ser feito em apenas 5 passos.

5 passos para contribuir ao INSS

Quem não é trabalhador formal pode contribuir por conta própria ao INSS de três formas: como contribuinte individual, como contribuinte facultativo ou como Microempreendedor Individual (MEI).

No caso do MEI, a contribuição é mais simples, sendo realizada através do pagamento da DAS mensal, que já inclui o valor devido ao INSS. Os passos que ensinamos a seguir são refentes aos outros dois tipos de contribuição.

Vale lembrar que o contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas ainda assim quer contribuir para ter acesso aos benefícios do INSS, enquanto o contribuinte individual tem uma atividade remunerada.

Passo 1: consulte o NIT ou PIS

O trabalhador que deseja contribuir por conta própria para o INSS precisa, primeiramente, saber qual o seu número do NIT ou do PIS.

Para quem tem Carteira de Trabalho, mas está trabalhando como autônomo, a contribuição é feita utilizando o número do PIS (Programa de Inscrição Social). Ele pode ser encontrado na primeira página da carteira.

Para quem não tem o documento, é necessário usar o número do NIT. Ele é obtido após o trabalhador realizar um cadastro pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Passo 2: qual o tipo de contribuição?

O trabalhador precisa, em seguida, decidir qual tipo de contribuição fará ao INSS. Existem dois tipos de planos: o Simplificado, em que a contribuição é de 11% do salário mínimo, e o Normal, em que a contribuição é de 20% sobre a remuneração do trabalhador.

Também é possível optar entre o pagamento mensal ou trimestral.

Passo 3: obtenha a Guia de Pagamento da Previdência (GPS)

É possível obter a Guia de Pagamento da Previdência (GPS) impressa, para preenchimento manual, em papelarias. Mas quem prefere a comodidade da GPS online, pode preenchê-la no site da Receita Federal.

Passo 4: preencha a GPS

Na Guia de Pagamento da Previdência, o trabalhador deve colocar as seguintes informações:

  • nome, telefone e endereço;
  • código de pagamento, conforme o tipo de contribuição;
  • mês e ano da contribuição;
  • número do PIS ou NIT;
  • valor da contribuição.

Passo 5: pague a GPS

Por fim, é preciso pagar a guia em bancos, casas lotéricas ou pelo internet banking. O pagamento deve ser feito sempre até o dia 15 de cada mês.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.