Um anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, no final desta quarta-feira, 4, informou uma nova liberação pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O novo saque será direcionado às mulheres trabalhadoras que precisam desembolsar o pagamento de creches privadas para os filhos.
A iniciativa de Bolsonaro é uma estratégia de campanha visando a reeleição à Presidência da República no pleito eleitoral de 2022. Especialmente porque, o público femino e de jovens são os mais populares e também os que mais demonstraram rejeição ao atual governo. Logo, a intenção é oferecer algum apoio ou benefício na tentativa de conquistar a parceria deste público.
Vale mencionar que a proposta se estende além da liberação do FGTS, ampliando os prazos e limites para contratos de aprendizes. Por hora, os detalhes técnicos desta medida ainda estão em fase de conclusão por parte da equipe governamental, mas sabe-se que as investidas compõem o pacote Semana do Trabalho.
A medida que dispõe sobre a liberação do FGTS foi denominada de “Emprega + Mulheres e Jovens”, trata-se de um novo programa social criado a partir de uma Medida Provisória (MP). Conforme apurado, ele irá prever a criação de uma linha de reembolso de creche para filhos na faixa etária de quatro meses a cinco anos de idade.
Vale mencionar que uma outra proposta tem sido estudada, a de permitir que mulheres usem o FGTS para cursos de qualificação. No cenário dos jovens aprendizes, uma das ideias é ampliar o prazo de duração do contrato de trabalho que hoje é de dois anos, para três, podendo se estender para quatro anos em situações específicas.
Atualmente, o FGTS é liberado através de duas modalidades. A primeira é o saque aniversário, que possibilita a retirada de até 50% do saldo depositado em conta sempre no mês de aniversário do trabalhador. Porém, tendo em vista que o saque rescisão é o modelo tradicional, quem tiver interesse na modalidade de aniversário, deve manifestar o interesse e fazer a troca pelo aplicativo do FGTS.
Feito isso, o trabalhador terá o prazo de dois meses para resgatar o saldo oriundo da poupança trabalhista. Por exemplo, a liberação do saque aniversário para os trabalhadores nascidos em maio começou no dia 1º deste mês e vai até o dia 30 de junho.
Porém, é preciso estar ciente de que, feito a troca de modalidade de recebimento do FGTS, o cidadão fica impedido de fazer uma nova troca por dois anos.
Neste período, ele também fica proibido de resgatar o valor integral do benefício oriundo da rescisão trabalhista, mesmo que tenha sido demitido sem justa causa. Por outro lado, prevalece o direito à multa de 40% concedida neste cenário.
Outro calendário do FGTS vigente é o extraordinário, que possibilita o resgate de até R$ 1 mil proveniente de contas ativas e inativas. Destacando que este é o limite de saque mesmo se o saldo da poupança for superior. No cenário contrário, o resgate será proporcional ao dinheiro em conta.
O cronograma de pagamentos do FGTS extraordinário foi organizado com base no mês de aniversário dos trabalhadores. O próximo grupo contemplado são os aniversariantes de abril, que recebem no dia 11 de maio. Os depósitos seguem até o dia 15 de junho, embora os valores permaneçam disponíveis para resgate até o dia 15 de dezembro.
