Na última quinta-feira (14), começaram os pagamentos do vale-gás de abril, com valor de R$ 51. O programa foi implementado em janeiro e realiza pagamentos a cada dois meses. Seu objetivo é ajudar famílias de baixa renda a cobrir os custos com a aquisição do gás de cozinha, cujo preço aumentou bastante nos últimos anos.
Atualmente, de acordo com o governo, 5,39 milhões de famílias recebem o vale-gás, número considerado baixo. Mesmo com o alcance pequeno e o valor insuficiente para aliviar a carestia do gás de cozinha, muitos buscam entender quais os critérios para se tornar beneficiário. É sobre eles que falaremos a seguir.
Vale-gás: como participar?
As regras do programa definem que o benefício pode ser concedido para famílias em duas condições:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário (R$ 606)
- Famílias que tenham membro beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Em ambos os casos, não é necessário que os cidadãos solicitem diretamente a participação no programa. Porém, com relação ao CadÚnico, é necessário que as famílias atualizem o cadastro a cada dois anos, pelo menos, para continuarem elegíveis aos benefícios do governo.
Assim como no Auxílio Brasil, a seleção de novos beneficiários é feita de forma contínua com base nas informações dos bancos de dados. No caso do vale-gás, o governo usa o CadÚnico e a base de dados do BPC.
É preciso destacar, no entanto, que o número de participantes do programa está muito aquém do esperado. Somente em relação ao BPC, de acordo com o INSS, existem 4,8 milhões de beneficiários em todo o país. O volume de inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo também é grande. Basta lembrar que 18,02 milhões de famílias receberam o Auxílio Brasil (que também usa o CadÚnico e exige renda per capita de até R$ 210) no mês de março.
O número de beneficiários não apenas é pequeno como diminuiu em relação a fevereiro, último mês em que houve pagamento. Agora, são 5,39 milhões de famílias beneficiadas, contra 5,58 milhões em fevereiro.
Além disso, o valor do benefício, que já era considerado insuficiente, também diminuiu. Era de R$ 52 em fevereiro e está sendo de R$ 51 em abril.
Vale-gás: como sacar o dinheiro?
O vale-gás do governo federal é pago nas mesmas datas do Auxílio Brasil, seguindo a ordem do final do NIS (Número de Inscrição Social). Confira o calendário de pagamentos para abril:
- Final do NIS 1: 14/04
- Final do NIS 2: 18/04
- Final do NIS 3: 19/04
- Final do NIS 4: 20/04
- Final do NIS 5: 22/04
- Final do NIS 6: 25/04
- Final do NIS 7: 26/04
- Final do NIS 8: 27/04
- Final do NIS 9: 28/04
- Final do NIS 0: 29/04
Assim como no Auxílio Brasil, o dinheiro é depositado numa conta-poupança social da Caixa e pode ser movimentado pelo app Caixa Tem. Também é possível sacar em agências do banco e casas lotéricas, usando cartão do Auxílio Brasil, cartão do Bolsa Família, Cartão do Cidadão, cartão de correntista ou documento de identidade.
