Reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta quarta-feira (13) relata suspeitas de superfaturamento e favorecimento de aliados do presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em editais para compra de kits de robótica em Alagoas. A polêmica em torno dos kits começou há alguns dias, quando foi revelado que eles seriam direcionados para escolas em condições precárias, algumas até sem água encanada.
Os recursos gastos nos editais correspondem a emendas de relator, que são incluídas no Orçamento da União por intermédio de líderes partidários e do próprio Lira. Ao todo, foram usados R$ 26 milhões de recursos públicos para aquisição dos kits de robótica por sete municípios alagoanos: União dos Palmares, Canapi, Barra de Santo Antonio, Santana do Mundaú, Branquinha, Maravilha e Flexeiras.
Outros R$ 5 milhões, também provenientes de emendas de relator, foram usados por dois municípios de Pernambuco, Bom Jardim e Carnaubeira da Penha, para adquirir os kits da mesma empresa, a Megalic, que tem sede em Maceió (AL).
A Folha teve acesso a notas fiscais que demonstram que os produtos foram adquiridos pela Megalic por um custo bem menor que o negociado com as prefeituras de Alagoas. Os kits, produzidos pela fabricante Pete, que tem sede em São Carlos, interior de São Paulo, foram adquiridos pelo custo unitário de R$ 2.700, mas vendidos para os municípios por um preço 420% maior — R$ 14 mil cada kit, valor que já pode ser considerado acima do praticado no mercado.
A Megalic pertence a Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, que é pai do vereador de Maceió João Catunda, aliado de Artur Lira. A empresa venceu os doze editais em Alagoas e Pernambuco em 2021 e também foi escolhida em outros editais semelhantes, mas sem uso de recursos federais, realizados no ano passado em quatro municípios desses mesmos estados e em Dourados (MS).
Outras empresas que participaram dos certames, mas não foram escolhidas, reclamam de como ocorreu a seleção. Elas alegam que os editais tinham exigências muito específicas em relação aos kits de robótica, como quantidade de sensores, que correspondiam exatamente aos produtos oferecidos pela Megalic. Além disso, há muitas semelhanças entre os editais usados pelos municípios, embora seja prática comum que uma prefeitura se baseie nos documentos usados em outras localidades.
A verba utilizada pelos municípios de Alagoas e Pernambuco para aquisição dos robôs educativos corresponde a 79% dos recursos do governo federal destinados para aquisição de equipamentos e mobiliário em todo o Brasil em 2021. Eles são gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao Ministério da Educação. O FNDE é presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, atual ministro da Casa Civil e presidente do Progressistas, partido de Arthur Lira.
