Compra de ônibus escolares é suspensa pelo TCU; descubra o motivo

Ministério da Educação é novamente alvo de uso indevido da verba pública. Nessa semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu a homologação de uma verba destinada para a compra de 3.850 ônibus escolares. O valor seria custeado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas apresenta indícios de sobrepreço. Entenda.

Os ministérios do governo Bolsonaro permanecem envolvidos em polemicas sobre o uso indevido da verba pública. Após a identificação de desvio de dinheiro para a aquisição de bíblias, a equipe de educação vem sendo acusada de fraudar os valores dos preços dos ônibus.

Licitação dos ônibus são fiscalizadas

Foi elaborado um texto solicitando a quantia de R$ 2.045 bilhões que seriam utilizados para comprar cerca de 3 mil ônibus públicos. O valor, no entanto, tem sido apontado como muito maior que o necessário para o financiamento da proposta.

Diante do caso, o ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues, publicou a suspensão do repasse financeiro. Cada ônibus teria sido negociado por um preço de R$ 480 mil, porém a avaliação com o mercado real é de R$ 270. Ou seja, há aproximadamente R$ 1.3 bilhão acima da média necessária, representando um aumento de 55%.

“De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE”, escreveu o ministro do TCU em sua decisão.

“Contudo, lastimavelmente, tal medida não restou implementada até o final do dia, impedindo que o TCU avaliasse, adequadamente, os preços de referência do certame”, explicou Rodrigues.

“Tendo em vista que o certame será realizado nas próximas horas, há evidente risco de ineficácia da decisão de mérito, a caracterizar o perigo da demora. Sobretudo por tratar-se de tema que suscita interesses variados, relativamente ao qual já foram protocolados, na Secretaria do TCU, pelo menos outras duas representações similares à presente. Considero, portanto, presentes os pressupostos para a concessão da medida cautelar”, concluiu.

Lista dos modelos apontados no edital

  • Ônibus com comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
  • Ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de sete metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
  • Ônibus com comprimento máximo de nove metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados;
  • Ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.