Auxílio Brasil: conheça 5 benefícios do programa

Pontos-chave
  • Benefícios complementares são responsáveis por elevar o valor do Auxílio Brasil;
  • Programa atende mensalmente 18,5 milhões de famílias;
  • Calendário de abril começa dia 14.

O Auxílio Brasil foi lançado como substituto do Bolsa Família em novembro de 2021. Desde então tem amparado milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Hoje já são cerca de 18,5 milhões de beneficiários. 

Auxílio Brasil: conheça 5 benefícios do programa
Auxílio Brasil: conheça 5 benefícios do programa. (Imagem: FDR)

O programa social está prestes a fazer a sexta transferência de renda a partir do dia 14 de abril. Até o dia 29 deste mês, os cidadãos elegíveis ao programa terão a chance de receber a quantia média de R$ 224. 

Valor do Auxílio Brasil 

O valor médio do Auxílio tem chamado bastante atenção nos últimos dias, tendo em vista que a promessa do presidente tem sido divulgada em massa na média. Esta promessa consiste em parcelas no valor médio de R$ 400, o que não é a realidade. 

A quantia se direciona apenas a quem se enquadrar em critérios específicos regidos pelos benefícios secundários. Agora, uma Medida Provisória (MP) em trâmite na Câmara dos Deputados prevê fixar a quantia de R$ 400 como a mensalidade paga aos beneficiários do Auxílio Brasil até dezembro de 2022. Mas para efetivar essa ideia é preciso criar um benefício extraordinário. 

É importante explicar que o benefício extraordinário será calculado por meio da soma dos benefícios financeiros pagos pelo programa. Entretanto, ele terá caráter provisório e não será incluído ao conjunto de benefícios regidos pela lei que implementou o Auxílio Brasil

13º DO AUXÍLIO BRASIL: Quem terá direito ao pagamento liberado pelo Governo?

Direito ao Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é exclusivo para cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Mas vale destacar que apenas o representante de cada família receberá os valores. Ou seja, duas ou mais pessoas da mesma família (membros que moram na mesma residência) poderão receber o benefício. 

Critérios do Auxílio Brasil 

Estar em situação de vulnerabilidade social é a regra principal para ser atendido pelo Auxílio Brasil. Entretanto, é essencial comprovar esta condição para ser aceito no programa. 

O jeito mais fácil é se enquadrar nas linhas de pobreza extrema e pobreza, cuja renda familiar mensal per capita deve ficar entre R$ 105 a R$ 210, respectivamente. A maneira mais fácil que o Governo Federal encontrou de identificar e selecionar essas pessoas foi através do Cadastro Único (CadÚnico).

O CadÚnico é uma espécie de banco de dados que reúne todas as informações sobre pessoas de baixa renda. Esta também é a principal fonte utilizada para inclusão de novas famílias na transferência de renda.

É preciso entender que para ter direito ao benefício é preciso se enquadrar em um destas três situações:

Benefícios que compõem o Auxílio Brasil

Além do mais, existem algumas particularidades no Auxílio Brasil. A começar pelo fato de que o programa é composto por um conjunto de benefícios secundários com valores distintos e cumulativos. Veja:

5 benefícios secundários que se destacam no Auxílio Brasil

Bolsa Iniciação Científica Júnior 

Este benefício é direcionado a estudantes e integrantes de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil. No entanto, é essencial que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional. O pagamento acontece da seguinte forma:

Bolsa de Esporte Escolar

Esta bolsa é voltada aos estudantes na faixa etária de 12 a 17 aos de idade incompletos, desde que façam parte de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e se destacam nos jogos escolares brasileiros. Neste cenário o pagamento é feito desta maneira:

Bolsa de Inclusão Produtiva Rural 

Este benefício é pago a famílias incluídas no Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Para isso é necessário comprovar o enquadramento como agricultor familiar através da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. 

É importante destacar que o benefício secundário se limita a um membro por família no valor de R$ 200.

Benefício de Inclusão Produtiva Urbana 

Ele auxílio é destinado aos beneficiários do programa que comprovarem vínculo empregatício mediante carteira assinada. No entanto, ele também se limita a um membro por família no valor de R$ 200 mensais. 

Benefício compensatório de transição 

Este é um valor complementar na parcela do Auxílio Brasil, também limitado a um membro por família em concessão automática. Contudo, para recebê-lo é preciso comprovar perdas financeiras mediante a transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. 

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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