Seu Auxílio Brasil foi bloqueado? saiba quais são as causas e como recuperá-lo

Segurados do Auxílio Brasil caem na malha fina do governo federal. Enquanto a Caixa Econômica libera as mensalidades do mês de março, o ministério da cidadania já está preparando a triagem dos depósitos de abril. Abaixo, saiba os motivos que podem suspender seu benefício e como recuperá-lo.

Seu Auxílio Brasil foi bloqueado? saiba quais são as causas e como recuperá-lo (Imagem: FDR)
Seu Auxílio Brasil foi bloqueado? saiba quais são as causas e como recuperá-lo (Imagem: FDR)

Se você atualmente é um beneficiário do Auxílio Brasil, fique atento. Mensalmente, o governo federal realiza uma triagem na lista dos cidadãos, retirando aqueles que não se enquadram nos requisitos do projeto. Quem cai nessa malha fina fica sem acesso ao salário social.

Como funciona a triagem do Auxílio Brasil?

O processo de fiscalização do governo federal é feito a partir da base de dados do Cadastro Único. Uma vez registrado na plataforma, o cidadão passa a ser monitorado pelo poder público de modo que seja possível saber se vai ou não violar as exigências do programa.

E quais são as regras que preciso cumprir?

  • Ter renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 100,00 (cem reais), denominada “linha de extrema pobreza
  • Ter renda familiar mensal per capita no valor entre R$ 100,01 (cem reais e um centavo) e R$ 200,00 (duzentos reais), denominada “linha de pobreza
  • Frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos de idade;
  • Frequência escolar mensal mínima de 75% para beneficiários de 6 a 21 anos de idade, além de calendário nacional de vacinação completo;
  • Acompanhamento do estado nutricional de crianças com até 7 anos de idade incompletos;
  • Acompanhamento pré-natal para gestantes.

Desatualização dos dados do Cadastro Único

Outra forma de cancelar o benefício é quando o cidadão tem os dados desatualizados no CadÚnico. É preciso manter os informes totalmente em dia, havendo alguma modificação como nas situações abaixo, o governo precisa ser informado:

  • quando alguém da família morre;
  • quando alguém da família nasce;
  • alguém começou a trabalhar;
  • alguém perdeu o emprego;
  • um integrante se mudou da casa;
  • um integrante passou a morar na casa;
  • o filho mudou de escola.

Como consultar minha situação no Auxílio Brasil?

Se você deseja saber se permanece ou não como beneficiário, basta consultar o extrato bancário do seu cadastro. O procedimento deve ser feito através do App do Auxílio Brasil, segundo as etapas abaixo:

  • Acesse o app e na sequencia informe o CPF;
  • Em seguida, informe sua senha;
  • Caso a pessoa não tenha conta em um dos aplicativos, é possível criar uma nova;
  • Ao acessar o app, na tela inicial, clique na opção de consulta de valores;
  • Havendo pagamentos a serem depositados em março, significa que você permanece no projeto.

Lista dos benefícios básicos do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre 0 (zero) e 36 (trinta e seis) meses incompletos, pago por pessoa  que se enquadre em tal situação;
  • Benefício Composição Familiar: para famílias que possuam em sua composição gestantes ou pessoas com idade entre de 3 (três) e 21 (vinte e um) anos  incompletos, pago por pessoa  que se enquadre em tais situações. A família apenas receberá esse benefício relativo aos seus integrantes com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos incompletos se estiverem matriculados na educação básica.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por pessoa e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar  per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Lista dos abonos extras do Auxílio Brasil

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: destinada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: destinado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida. O limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: é a concessão de um auxílio financeiro mensal para que o cidadão possa começar a investir em uma produção rural própria. Pelo benefício, ele receberá capacitação de técnico agrícola sobre manejo na agricultura familiar.
  • Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderam parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja reajuste do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é um incentivo para o beneficiário integrar o mercado formal de trabalho, com a garantia de que, caso mantenha os demais requisitos do Auxílio Brasil, será apoiado pelo governo federal.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.