A última rodada de pagamentos do PIS/PASEP desta semana começou a ser liberada logo nas primeiras horas desta quinta-feira, 24. Hoje, é a vez dos aniversariantes de outubro e servidores cujo número de inscrição termina em 9 serão beneficiados pelo abono salarial.
Lembrando que o calendário do PIS/PASEP em vigor se refere ao ano-base 2020. Ou seja, todos os trabalhadores que tenham prestado serviços formalmente naquele ano e que tenham cumprido as outras regras do abono salarial, terão direito a receber os valores agora.
O PIS/PASEP é liberado anualmente, normalmente no segundo semestre de cada ano. Os valores pagos sempre são apurados de acordo com o cenário do ano anterior ou ano-base como é chamado. Na teoria, os pagamentos de 2022 deveriam estar relacionados ao período trabalhado em 2021.
Contudo, duas particularidades envolvem esta ação neste ano. Para pontuar a primeira é preciso voltar um pouco no tempo, em 2020, ano em que a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil. Na época, para conter os impactos expressivos da crise sanitária, o Governo Federal decidiu suspender o PIS/PASEP, para que a verba do programa pudesse ser aplicada em outra iniciativa.
O investimento foi feito no Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que dispunha sobre a redução ou suspensão da jornada de trabalho e salários. No final do ano passado, o governo confirmou o retorno do abono salarial com a novidade de que os pagamentos seriam antecipados para o primeiro semestre do ano.
Mas contrariando as expectativas de muitos trabalhadores, o pagamento não tem sido liberado cumulativamente em relação aos anos bases de 2020 e 2021. O Governo Federal informou que o cronograma referente a 2021 foi prorrogado para 2023. Logo, entende-se que até a situação financeira e econômica do país conseguir se estabilizar, os valores continuarão a ser pagos com um ano de atraso.
Em todo caso, os trabalhadores têm a chance de receber até R$ 1.212 este ano, o mesmo valor do salário mínimo vigente. Para atingir o teto do programa, é preciso ter trabalhado, pelo menos, 30 dias com carteira assinada durante o ano base (2020). A cada mês trabalhado será liberada a quantia de R$ 101, até atingir os R$ 1.212 ao final dos 12 meses.
Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador deve se enquadrar nas seguintes regras:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
É importante ressaltar que o PIS/PASEP são programas distintos, assim como os agentes pagadores. Por exemplo, o Programa de Integração Social (PIS) criado no intuito de amparar os funcionários da iniciativa privada, cujos depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi elaborado no intuito de beneficiar os servidores do âmbito federal, estadual e municipal. Neste caso, a instituição responsável pelos pagamentos é o Banco do Brasil.
Calendário do PIS/PASEP 2022
PIS
- Janeiro – 08/02/2022;
- Fevereiro – 10/02/2022;
- Março – 15/02/2022;
- Abril – 17/02/2022;
- Maio – 22/02/2022;
- Junho – 24/02/2022;
- Julho – 15/03/2022;
- Agosto – 17/03/2022;
- Setembro – 22/03/2022;
- Outubro – 24/03/2022;
- Novembro – 29/03/2022;
- Dezembro – 31/03/2022.
Pasep
- 0 – 15/02/2022;
- 1 – 15/02/2022;
- 2 – 17/02/2022;
- 3 – 17/02/2022;
- 4 – 22/02/2022;
- 5 – 24/02/2022;
- 6 – 15/03/2022;
- 7 – 17/03/2022;
- 8 – 22/03/2022;
- 9 – 24/03/2022.
