PIS/PASEP: novo grupo recebe abono salarial hoje (24)

A última rodada de pagamentos do PIS/PASEP desta semana começou a ser liberada logo nas primeiras horas desta quinta-feira, 24. Hoje, é a vez dos aniversariantes de outubro e servidores cujo número de inscrição termina em 9 serão beneficiados pelo abono salarial. 

PIS/PASEP: novo grupo recebe abono salarial hoje (24)
PIS/PASEP: novo grupo recebe abono salarial hoje (24). (Imagem: FDR)

Lembrando que o calendário do PIS/PASEP em vigor se refere ao ano-base 2020. Ou seja, todos os trabalhadores que tenham prestado serviços formalmente naquele ano e que tenham cumprido as outras regras do abono salarial, terão direito a receber os valores agora. 

O PIS/PASEP é liberado anualmente, normalmente no segundo semestre de cada ano. Os valores pagos sempre são apurados de acordo com o cenário do ano anterior ou ano-base como é chamado. Na teoria, os pagamentos de 2022 deveriam estar relacionados ao período trabalhado em 2021. 

Contudo, duas particularidades envolvem esta ação neste ano. Para pontuar a primeira é preciso voltar um pouco no tempo, em 2020, ano em que a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil. Na época, para conter os impactos expressivos da crise sanitária, o Governo Federal decidiu suspender o PIS/PASEP, para que a verba do programa pudesse ser aplicada em outra iniciativa. 

O investimento foi feito no Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que dispunha sobre a redução ou suspensão da jornada de trabalho e salários. No final do ano passado, o governo confirmou o retorno do abono salarial com a novidade de que os pagamentos seriam antecipados para o primeiro semestre do ano. 

Mas contrariando as expectativas de muitos trabalhadores, o pagamento não tem sido liberado cumulativamente em relação aos anos bases de 2020 e 2021. O Governo Federal informou que o cronograma referente a 2021 foi prorrogado para 2023. Logo, entende-se que até a situação financeira e econômica do país conseguir se estabilizar, os valores continuarão a ser pagos com um ano de atraso. 

Em todo caso, os trabalhadores têm a chance de receber até R$ 1.212 este ano, o mesmo valor do salário mínimo vigente. Para atingir o teto do programa, é preciso ter trabalhado, pelo menos, 30 dias com carteira assinada durante o ano base (2020). A cada mês trabalhado será liberada a quantia de R$ 101, até atingir os R$ 1.212 ao final dos 12 meses. 

Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador deve se enquadrar nas seguintes regras:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

 É importante ressaltar que o PIS/PASEP são programas distintos, assim como os agentes pagadores. Por exemplo, o Programa de Integração Social (PIS) criado no intuito de amparar os funcionários da iniciativa privada, cujos depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF). 

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi elaborado no intuito de beneficiar os servidores do âmbito federal, estadual e municipal. Neste caso, a instituição responsável pelos pagamentos é o Banco do Brasil. 

Calendário do PIS/PASEP 2022

PIS

  • Janeiro – 08/02/2022;
  • Fevereiro – 10/02/2022;
  • Março – 15/02/2022;
  • Abril – 17/02/2022;
  • Maio – 22/02/2022;
  • Junho – 24/02/2022;
  • Julho – 15/03/2022;
  • Agosto – 17/03/2022;
  • Setembro – 22/03/2022;
  • Outubro – 24/03/2022;
  • Novembro – 29/03/2022;
  • Dezembro – 31/03/2022.

Pasep

  • 0 – 15/02/2022;
  • 1 – 15/02/2022;
  • 2 – 17/02/2022;
  • 3 – 17/02/2022;
  • 4 – 22/02/2022;
  • 5 – 24/02/2022;
  • 6 – 15/03/2022;
  • 7 – 17/03/2022;
  • 8 – 22/03/2022;
  • 9 – 24/03/2022.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.