Enquanto o presidente Bolsonaro e o Congresso se apressam para dar respostas à crise dos combustíveis, a equipe econômica do governo, liderada por Paulo Guedes, tenta reduzir os impactos fiscais das medidas em discussão.
Agora, o argumento do ministro da Economia e seus auxiliares é de que o fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, aprovado recentemente no Senado, poderia causar um efeito econômico indesejável e dificultar a reeleição do presidente.
Com um valor estimado em R$ 120 bilhões, os fundos poderiam furar o teto de gastos e piorar a percepção do mercado sobre as contas públicas. Desse modo, poderíamos assistir a uma elevação do dólar e, por consequência, da inflação, fator que já vem sendo apontado como uma das principais preocupações do governo e dos brasileiros.
Por outro lado, a deterioração das contas públicas poderia levar ao aumento da taxa de juros, que já está num patamar elevado. A consequência disso é travar investimentos e o crescimento da economia.
Enquanto ataca as propostas com alto custo fiscal, como subsídios amplos aos combustíveis, a equipe econômica defende propostas mais restritas e “baratas”. É o caso de reduções de impostos, como a que foi também aprovada pelos senadores na semana passada. Num mesmo projeto de lei, há previsão de simplificação e redução do ICMS, cobrado pelos estados, e isenção do PIS/Cofins, cobrado pela União, sobre os combustíveis.
Outra opção, aventada pela equipe econômica nos últimos dias, é um aumento temporário no valor do Auxílio Brasil, que atualmente paga um mínimo de R$ 400 para famílias de baixa renda. O aumento ajudaria essas famílias a cobrir despesas com combustíveis.
A equipe de Guedes também defende um auxílio pago a caminhoneiros, como forma de acalmar a categoria, que vem sofrendo com os aumentos no valor do diesel e faz ameaças constantes de greve.
Disputa política
A proximidade das eleições deve impactar profundamente nas tomadas de decisão, tanto do governo, quanto dos parlamentares. A tendência é que um volume maior de recursos públicos sejam usados para gerar efeitos mais imediatos para a população.
Uma alternativa que já começa a ser considerada pelo governo, e que diminuiria custos políticos e econômicos, é a decretação de estado de calamidade pública devido à guerra entre Rússia e Ucrânia. Assim como na pior fase da pandemia, entre 2020-2021, o estado de calamidade possibilitaria a aprovação de medidas fora dos limites orçamentários.
