O anúncio feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no final do mês passado sobre um saque extra de R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), deixou os trabalhadores curiosos e ansiosos. A medida faz parte do pacote de ações do atual governo com o objetivo de impulsionar a economia do país, e deve ser oficializada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nos próximos dias.
A intenção do Governo Federal é liberar este saque extra do FGTS para cerca de 40 milhões de trabalhadores, cujo investimento seria de R$ 30 bilhões na economia do país. O resultado é a estimativa de impacto no Produto Interno Bruto (PIB) em pleno ano eleitoral, de até 0,3%.
Acredita-se que esta rodada extra do FGTS se assemelhe ao saque emergencial liberado em 2020 em decorrência dos impactos da pandemia da Covid-19. Desta forma, todo trabalhador que possuir um saldo nas contas ativas e inativas do FGTS, poderá sacar quantias entre R$ 500 e R$ 1 mil.
Lembrando que a medida ainda não foi oficialmente regulamentada. No entanto, quando e se for implementada, a tendência é que o Governo Federal siga o calendário baseado no mês de nascimento dos trabalhadores. Ressaltando que o saque não é obrigatório.
Caso a medida realmente seja confirmada, esta será a terceira vez que Bolsonaro libera saques extraordinários do FGTS. A primeira foi durante o primeiro ano de mandato, em 2019, que promoveu um auxílio extremo na economia do país. A segunda vez aconteceu por meio do saque emergencial motivado pelos impactos da pandemia da Covid-19.
Na oportunidade, Paulo Guedes, declarou que o Governo Federal tem feito uma série de estudos com um único objetivo, o de viabilizar os recursos do FGTS como uma forma de amparo aos trabalhadores que conquistaram legalmente esta verba, mas que são inibidos de usá-la como bem entender e em momentos de necessidade.
“São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes, o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS. Por que não sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado?”, questionou o ministro.
Ressaltando que para ter direito ao saque extra do FGTS de até R$ 1 mil, é preciso cumprir os requisitos de elegibilidade originais do programa. Ou seja, é preciso se enquadrar nas seguintes categorias:
- Trabalhadores rurais, inclusive safreiros;
- Trabalhadores contratados em regime temporário;
- Trabalhadores contratados em regime intermitente;
- Trabalhadores avulsos;
- Diretores não empregados;
- Trabalhadores que desempenham atividades no lar;
- Atletas profissionais.
