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Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível; preços vão cair?

Eduarda Andrade
Eduarda Andrade em 14 de março de 2022, às 10:45

Reajuste no preço dos combustíveis. Na última sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro informou que irá sancionar o projeto de lei que determina uma cobrança única no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta, deverá impactar diretamente no bolso da população. Entenda.

Mais uma medida em debate para reajustar o valor dos combustíveis. O governo federal acaba de aprovar um projeto que regulamenta as cobranças do ICMS em uma única alíquota. Ela será válida para todos os estados, o que significa dizer que haverá uma padronização na taxação.

“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]”, disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).

Baixa no valor dos combustíveis

O chefe de estado mencionou o aumento no valor dos combustíveis, evidenciando o reajuste no valor do óleo diesel. De acordo com ele, a regulamentação do ICMS a nível federal deverá baratear o produto.

“No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.

Ainda durante o evento, Bolsonaro voltou a depender a proposta de seu governo que autoriza e flexibiliza a exploração de minério em terras indígenas. A medida foi sugerida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“Aprovamos a urgência desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de energia hídrica”, afirmou o presidente.

É válido ressaltar, no entanto, que a proposta de minério em terras indígenas tem sido debatida em toda a imprensa e demais representações da sociedade civil, por estimular a depredação ambiental e cultural.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.