Um caso envolvendo a cobrança indevida de valores pela Enel em São Paulo deu o que falar nos últimos dias. Humberto José de Lima, proprietário de uma revendedora de água localizada na Vila Prudente, zona leste da capital paulista, recebeu em dezembro uma conta de luz no valor de R$ 64 mil, muito acima da média de R$ 300.
No estabelecimento de 50 m², existem apenas duas lâmpadas, uma geladeira e dois computadores consumindo energia. Uma conta de luz tão alta, portanto, não faria o menor sentido. Mas além da cobrança abusiva, outros erros grosseiros foram cometidos pela empresa.
Um deles foi o parcelamento automático do débito em duas parcelas de R$ 31 mil, quando a lei assegura que o parcelamento deve ser sempre feito com o consentimento do cliente.
A ineficiência e a falta de sensibilidade da empresa no tratamento da questão também prejudicaram o comerciante. Ele entrou em contato com a Enel e chegou a pedir ajuda de um vereador para resolver o caso, algo que só foi ocorrer no início de março.
Antes disso, o comerciante ficou 19 dias sem fornecimento de energia, cortado pela empresa depois de apenas quatro dias de atraso no pagamento da primeira parcela, estipulada por ela mesma. A lei assegura que esse procedimento só pode ser feito depois de 15 dias de atraso.
Durante a falta de luz, Humberto precisou recorrer à ajuda de um vizinho para manter o comércio funcionando. Apenas em 26 de fevereiro a Enel restabeleceu o fornecimento de energia, e apenas porque o prazo para pagamento da primeira parcela da dívida foi estendido para 4 de março.
Uma avalanche de erros
O que aconteceu com o senhor Humberto não é um fato isolado. Nos últimos anos, o número de cobranças indevidas envolvendo a Enel, empresa privada controlada por um grupo italiano, cresceu enormemente.
Em 2019, foram 3.514 reclamações por esse motivo registradas no Procon-SP. Já em 2020, o número saltou para 82.515. Esse aumento explosivo pode ser explicado pela dificuldade que os funcionários da empresa encontraram para fazer a leitura do consumo de energia nas residências, devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
Posteriormente, com a adoção da leitura feita pelos próprios consumidores, houve uma estabilização no número de cobranças indevidas em 2020. Mas como o caso descrito acima demonstra, os equívocos cometidos pela Enel ainda podem custar bem caro.
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