Após cerca de um ano sem sentar às mesas de uma sala de aula, as aulas presenciais já estão a todo o vapor. No entanto, a partir de agora existe uma particularidade, a necessidade de os alunos, professores e demais profissionais das instituições de ensino apresentarem o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Um apanhado recente apurou que, das 69 universidades federais instaladas no Brasil, cerca de 49 vão exigir o comprovante de vacinação para liberar o acesso às atividades presenciais no campus. Do total mencionado, dez instituições de ensino superior decidiram não obrigar a apresentação do documento. Enquanto isso, outras nove ainda não chegaram a um acordo sobre o tema.
No intuito de regulamentar a situação, em dezembro de 2021, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma nota instruindo as universidades federais a não cobrarem o comprovante de vacinação para regularizar a volta às aulas presenciais.
Em contrapartida, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou uma ação sobre o tema, concedendo às universidades total autonomia para implementar as próprias regras decidindo sobre a obrigatoriedade ou não do comprovante de vacinação.
O comprovante da vacinação ou passaporte da vacina como também é chamado consiste no documento que reúne todos os dados no âmbito da saúde dos brasileiros.
Ele já foi adotado em diversos estados, cidades e instituições brasileiras, com o propósito de estimular a vacinação através da barragem de cidadãos não imunizados em espaços de uso público. Normalmente são solicitados em:
- Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
- Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
- Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
- Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
- Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
- Conferências, convenções e feiras comerciais.
Para adquirir o comprovante de vacinação pelo Conecte SUS basta:
- Acessar o site ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS;
- Forneça os dados pessoas para a criação de uma conta;
- Inicie o acesso oficial informando o CPF e senha cadastrados;
- No menu inicial selecione o assunto desejado: vacinas, exames, medicamentos, validação do QR Code, etc;
A exigência quanto ao documento também se estende para as escolas e universidades federais e privadas, conforme mencionado acima. Neste sentido, veja a seguir a lista de universidades federais que solicitam a apresentação do comprovante de vacinação para permitir a transição no campus:
- Universidade Federal do Acre (Ufac);
- Universidade Federal de Alagoas (Ufal);
- Universidade Federal do Amazonas (Ufam);
- Universidade Federal da Bahia (UFBA);
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
- Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB);
- Universidade Federal do Cariri (UFCA);
- Universidade de Brasília (UnB);
- Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes);
- Universidade Federal de Goiás (UFG);
- Universidade Federal de Catalão (UFCat);
- Universidade Federal de Jataí (UFJ);
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
- Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG);
- Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop);
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
- Universidade Federal de Viçosa (UFV);
- Universidade Federal do Pará (UFPA);
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);
- Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa);
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
- Universidade Federal do Paraná (UFPR);
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila);
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
- Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
- Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE);
- Universidade Federal do Piauí (UFPI);
- Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar);
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Universidade Federal Fluminense (UFF);
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa);
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – apenas em algumas faculdades;
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel);
- Universidade Federal do Rio Grande (FURG);
- Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) – comprovante para aulas ainda está sendo debatido, mas aprovado para eventos;
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa);
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
- Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
- Universidade Federal de São Paulo (Unifesp);
- Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
- Universidade Federal de Sergipe (UFS);
- Universidade Federal do Tocantins (UFT);
- Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
