Desde 2020 aposentados e pensionistas do INSS estão na expectativa pela criação do 14º salário. A previsão era de que a primeira parcela do benefício extra fosse paga no próximo mês de março. Mas o projeto de lei ainda está tramitando lentamente na Câmara dos Deputados e dificilmente será aprovado a tempo.
O PL do 14º do INSS foi proposto pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). Entre os motivos para adoção da medida estão os impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 e o adiantamento do 13º salário do INSS ocorrido em 2020 e 2021. Esse adiantamento teria deixado muitos beneficiários sem recursos para as despesas de fim de ano.
Havia pouca concordância política em torno da aprovação da medida, mas sua tramitação acelerou no fim do ano passado. Ela já foi aprovada em duas comissões especiais da Câmara dos Deputados e agora precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.
Os próximos passos serão a aprovação no plenário do Senado e depois a sanção pelo presidente Bolsonaro. Caso haja vetos presidenciais, eles podem ser derrubados posteriormente pela Câmara. Ou seja, o caminho até o 14º salário se tornar realidade é longo. Muito provavelmente, caso seja aprovado, não será pago em março.
Originalmente, a intenção era pagar duas parcelas, em 2020 e 2021. Mas com a demora na tramitação, agora a previsão é de pagamento de uma parcela em 2022, referente a 2020, e mais uma parcela em 2023, referente a 2021.
14º salário: quem recebe? qual o valor?
O texto atual do PL que cria o benefício extra contempla os seguintes grupos: aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O valor do 14º salário do INSS vai variar de um salário mínimo (R$ 1.212) a dois salários mínimos (R$ 2.424). O valor exato vai depender do valor do benefício que já é recebido.
O cálculo será feito da seguinte forma:
- Quem recebe um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo
- Quem recebe valores maiores receberá um salário mínimo + adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.087,22, atualmente).
E o calendário do 13º?
O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS, por seu lado, já foi divulgado. A primeira parcela será paga junto com a folha de pagamento de agosto, e a segunda parcela será paga junto com a folha de pagamento de setembro. Desse modo, quem recebe benefícios de um salário mínimo terá o dinheiro depositado em datas diferentes de quem recebe benefícios maiores. Confira o calendário.
