Chegou ao fim mais uma rodada de pagamentos do Auxílio Brasil e Vale Gás. O calendário da quarta parcela da transferência de renda termina nesta sexta-feira, 25, com os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 0.
Os beneficiários de ambos os programas sociais recebem parcelas no valor médio de R$ 400 e R$ 50, respectivamente. É importante mencionar que embora as iniciativas caminhem juntas recentemente, elas foram implementadas em momentos diferentes, ainda que próximos.
Isso porque, o Auxílio Brasil foi lançado em novembro de 2021, substituindo o antigo Bolsa Família, extinto em outubro daquele ano com o último pagamento. Desde o princípio, o Governo Federal estava certo em transferir os beneficiários do antigo programa para a nova transferência, e o fez.
No decorrer dos últimos meses o número de beneficiários foi ampliado, chegando a 18,5 milhões de famílias. Segundo o governo, a última inclusão conseguiu zerar a fila de espera de elegíveis ao programa. Lembrando que enquanto isso, as tratativas quanto à implementação do Vale Gás estavam a todo o vapor, até que foi lançado em dezembro do ano passado.
No geral, ambos os programas têm o objetivo de amparar famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. A diferença é que o Auxílio Brasil é mais amplo, atendendo famílias enquadradas nas linhas de pobreza extrema e pobreza, cuja renda mensal per capita a ser apresentada deve ser entre R$ 100 e R$ 200.
Por outro lado, o Vale Gás ampara uma parte das famílias incluídas no Auxílio Brasil, mais precisamente, 5,47 milhões. Uma característica em comum entre os programas é que os cidadãos elegíveis precisam estar inscritos no sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
O Vale Gás cumpre a promessa de auxiliar essas mesas famílias vulneráveis a efetuar a compra de um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses. No entanto, o valor exato do benefício pode variar entre um mês e outro, já que será definido através da apuração mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com base nas regras originais, têm direito ao vale gás:
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
