Petrópolis: trineto de D. Pedro II pede fim do laudêmio

Em meio ao desastre natural que assola a cidade Petrópolis, uma cobrança específica veio à tona causando indignação em muitas pessoas. Trata-se da Taxa do Príncipe que impõe a cobrança de um laudêmio em transações de venda de terrenos.

A Taxa do Príncipe é recolhida tanto no centro quanto em alguns bairros mais valorizados na cidade de Petrópolis. A cobrança incide em regiões onde os restos mortais do imperador estão enterrados. Isso quer dizer, todo imóvel situado em um antigo terreno da Fazenda do Córrego Seco, ou seja, da antiga família imperial, é transferido para um novo dono, que deve pagar o laudêmio.

No final, os beneficiários são os integrantes da família Orleans e Bragança. No entanto, a declaração de um dos membros da família disse não fazer questão das verbas oriundas desta taxa. Pelo menos é o que diz o trineto de dom Pedro II, último imperador brasileiro. João Henrique de Orleans e Bragança disse ser contra a cobrança do laudêmio por acreditar ser uma prática há tempos ultrapassada.

É importante explicar que, apesar de ser uma taxa paga pelos proprietários de uma terra aos donos do terreno após uma transação imobiliária, ela não é exclusiva dos herdeiros da família imperial. Uma parte da arrecadação é destinada ao município e outra à União.

No cenário específico da cidade de Petrópolis, os descendentes da família real são beneficiados pelo laudêmio incidente em terrenos situados no Primeiro Distrito da cidade, que foi uma das áreas mais afetadas pelas fortes chuvas da última semana.

“Como a família é mais conhecida, critica-se o laudêmio da família. Mas precisam ser analisados todos os laudêmios: da Igreja, da marinha e de outras famílias também”, declarou João Henrique.

Em parte, a polêmica sobre o laudêmio associado à Taxa do Príncipe, surgiu após um dos primos de João, Bertrand de Orleans e Bragança, autoproclamado príncipe imperial do Brasil, publicar uma mensagem manifestando o pesar pela tragédia que atingiu Petrópolis. Em seguida, foi intensamente criticado nas redes sociais enquanto teve o seu nome vinculado ao laudêmio, embora não se aproprie de um centavo desta taxa.

Para entender melhor esta polêmica é preciso saber que a linhagem da famíia real no Brasil se divide em duas linhas. A primeira delas se encontra em Petrópolis, da qual João Henrique faz parte. A outra fica em Vassouras, também no Rio de Janeiro, integrada por Bertrand.

Indo um pouco mais longe, Pedro de Alcântara, filho mais velho da princesa Isabel e avô de João, abdicou da coroa para se casar. Portanto, se ainda houvesse um trono para ser reinado, ele pertenceria a Luiz de Orleans e Bragança, avô de Bertrand. Ainda assim há controvérsias quanto ao parentesco que sucede ao trono, especialmente após a abdicação de Pedro por uma coroa que não existe mais.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.