Viúvos e órfãos poderão sacar ‘dinheiro esquecido’; confira como funcionará

O novo site do Banco Central que informa sobre dinheiro esquecido em instituições financeiras está fazendo bastante sucesso. Desde que foi lançado na segunda-feira, já foram mais de 20 milhões de acessos, de brasileiros e empresas buscando saber se têm valores a receber de antigas contas bancárias.

Porém, a situação é um pouco complicada no caso de correntistas que já faleceram. Afinal, como os parentes do falecido poderão resgatar esses valores?

O Banco Central preparou um protocolo diferente para essa situação e divulgará em breve, através do seu site, orientações de como fazer o procedimento. Muito provavelmente, a instituição adotará os procedimentos que estão previsto no Código Civil para resgate de valores deixados por pessoas falecidas.

A consulta inicial, através do novo site lançado pelo BC (valoresareceber.bcb.gov.br), pode ser feita normalmente pelos parentes. Basta informar o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida e clicar em “Consultar”.

Se o sistema informar que há valores a receber, então o resgate, muito provavelmente, exigirá a apresentação de um inventário ou de um alvará. O alvará só pode ser usado para resgatar valores de até R$ 10 mil. Já o inventário pode ser feito em cartórios ou na Justiça.

O inventário feito no cartório, que é uma opção mais simples e rápida, é feito quando há concordância de todas as partes e quando o falecido não deixou um testamento. Também não pode haver crianças ou pessoas incapazes entre os inventariantes.

Já o inventário judicial é mais complicado. Inicialmente, os advogados deverão requisitar ao juiz que emita ofício ao Banco Central para que o valor em disputa fique guardado em uma conta especial até a conclusão do inventário.

Datas para resgatar dinheiro esquecido

O Banco Central já divulgou um calendário com datas para consultar o valor a receber e solicitar o resgate. O horário e dia para fazer o procedimento serão informados após a consulta inicial. Quem perder o horário poderá aproveitar os sábados de repescagem, a partir das 4h.

  • Para pessoas nascidas antes de 1968 e empresas criadas antes dessa data, o procedimento pode ser feito entre 7 e 11 de março. O sábado de repescagem é 12 de março.
  • Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 e empresas criadas nesse período, o procedimento pode ser feito entre 14 e 18 de março. A repescagem é em 19 de março.
  • Para pessoas nascidas ou empresas criadas após 1983, o procedimento pode ser feito entre 21 e 25 de março. Repescagem em 26 de março.

Quem não fizer nessas datas, poderá fazer a partir de 28 de março, em qualquer dia ou horário.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.