O que é e como funciona o pagamento do abono salarial PIS/PASEP?

O pagamento do abono salarial do PIS/PASEP teve início nesta semana contemplando os funcionários da iniciativa privada e, em breve, passará a beneficiar os servidores públicos. Enquanto os valores já são liberados, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como o benefício é creditado.

Após ficar suspenso por cerca de um ano enquanto o fundo do PIS/PASEP era redirecionado para o custeio do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), o calendário voltou a vigorar em uma época distinta.

Isso porque, normalmente os pagamentos começam a ser efetuados no segundo semestre do ano, mas em virtude da suspensão foram antecipados para este mês de fevereiro.

Desta forma, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que este ano, um montante de R$ 17 bilhões será distribuído entre 22,2 milhões de trabalhadores através do PIS. Por outro lado, a verba de R$ 95 milhões será repartida entre 140 mil funcionários públicos. Veja os detalhes:

PIS

• Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
• Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
• Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.

Pasep

• Os pagamentos do abono salarial são realizados com crédito em conta para os correntistas e poupadores do BB;
• Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar TED para conta de sua titularidade via TAA ou WEB;
• Os demais podem efetuar o saque em agências do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.

Calendário do PIS/PASEP

Após conferir nos cronogramas a seguir quando o seu benefício será liberado, é só buscar pelos valores pagos pelos meios de pagamento mencionados acima. Veja o calendário abaixo:

PIS

• Janeiro – 08/02/2022;
• Fevereiro – 10/02/2022;
• Março – 15/02/2022;
• Abril – 17/02/2022;
• Maio – 22/02/2022;
• Junho – 24/02/2022;
• Julho – 15/03/2022;
• Agosto – 17/03/2022;
• Setembro – 22/03/2022;
• Outubro – 24/03/2022;
• Novembro – 29/03/2022;
• Dezembro – 31/03/2022.

Pasep

• 0 – 15/02/2022;
• 1 – 15/02/2022;
• 2 – 17/02/2022;
• 3 – 17/02/2022;
• 4 – 22/02/2022;
• 5 – 24/02/2022;
• 6 – 15/03/2022;
• 7 – 17/03/2022;
• 8 – 22/03/2022;
• 9 – 24/03/2022.

Valor do PIS/PASEP

O abono salarial do PIS/PASEP é um dos tantos benefícios pagos pelo Governo Federal que se baseiam no piso nacional. Isso quer dizer que a cada início de ano quando ocorre o reajuste salarial, o valor pago pelas iniciativas assistenciais também.

É o que acontece com o PIS/PASEP, que paga a quantia máxima de R$ 1.212. O que pode ser visto como uma vantagem é que o benefício é cumulativo, a partir da parcela mínima de R$ 101 para cada mês trabalhado, até atingir o valor do salário mínimo de 2022. Veja a relação a seguir:

• 1 mês: R$ 101;
• 2 meses: R$ 202;
• 3 meses: R$ 303;
• 4 meses: R$ 404;
• 5 meses: R$ 505;
• 6 meses: R$ 606;
• 7 meses: R$ 707;
• 8 meses: R$ 808;
• 9 meses: R$ 909;
• 10 meses: R$ 1.010;
• 11 meses: R$ 1.111;
• 12 meses: R$ 1.212;

Direito ao PIS/PASEP

Para receber qualquer quantia mencionada acima pelo PIS/PASEP, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes critérios de elegibilidade:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.