O que é e como funciona o pagamento do abono salarial PIS/PASEP?

Pontos-chave
  • Pagamento do PIS/PASEP é feito pelos canais digitais e físicos dos bancos pagadores;
  • Abono salarial ficou suspenso em virtude do BEm;
  • Trabalhadores podem receber até R$ 1.212 pelo abono.

O pagamento do abono salarial do PIS/PASEP teve início nesta semana contemplando os funcionários da iniciativa privada e, em breve, passará a beneficiar os servidores públicos. Enquanto os valores já são liberados, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como o benefício é creditado.

O que é e como funciona o pagamento do abono salarial PIS/PASEP?
O que é e como funciona o pagamento do abono salarial PIS/PASEP? (Imagem: FDR)

Após ficar suspenso por cerca de um ano enquanto o fundo do PIS/PASEP era redirecionado para o custeio do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), o calendário voltou a vigorar em uma época distinta.

Isso porque, normalmente os pagamentos começam a ser efetuados no segundo semestre do ano, mas em virtude da suspensão foram antecipados para este mês de fevereiro.

Desta forma, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que este ano, um montante de R$ 17 bilhões será distribuído entre 22,2 milhões de trabalhadores através do PIS. Por outro lado, a verba de R$ 95 milhões será repartida entre 140 mil funcionários públicos. Veja os detalhes:

PIS

  • Por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital;
  • Nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
  • Em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.

Pasep

  • Os pagamentos do abono salarial são realizados com crédito em conta para os correntistas e poupadores do BB;
  • Os correntistas das demais instituições financeiras podem encaminhar TED para conta de sua titularidade via TAA ou WEB;
  • Os demais podem efetuar o saque em agências do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.

Calendário do PIS/PASEP

Após conferir nos cronogramas a seguir quando o seu benefício será liberado, é só buscar pelos valores pagos pelos meios de pagamento mencionados acima. Veja o calendário abaixo:

PIS

  • Janeiro – 08/02/2022;
  • Fevereiro – 10/02/2022;
  • Março – 15/02/2022;
  • Abril – 17/02/2022;
  • Maio – 22/02/2022;
  • Junho – 24/02/2022;
  • Julho – 15/03/2022;
  • Agosto – 17/03/2022;
  • Setembro – 22/03/2022;
  • Outubro – 24/03/2022;
  • Novembro – 29/03/2022;
  • Dezembro – 31/03/2022.

Pasep

  • 0 – 15/02/2022;
  • 1 – 15/02/2022;
  • 2 – 17/02/2022;
  • 3 – 17/02/2022;
  • 4 – 22/02/2022;
  • 5 – 24/02/2022;
  • 6 – 15/03/2022;
  • 7 – 17/03/2022;
  • 8 – 22/03/2022;
  • 9 – 24/03/2022.

Valor do PIS/PASEP

O abono salarial do PIS/PASEP é um dos tantos benefícios pagos pelo Governo Federal que se baseiam no piso nacional. Isso quer dizer que a cada início de ano quando ocorre o reajuste salarial, o valor pago pelas iniciativas assistenciais também.

É o que acontece com o PIS/PASEP, que paga a quantia máxima de R$ 1.212. O que pode ser visto como uma vantagem é que o benefício é cumulativo, a partir da parcela mínima de R$ 101 para cada mês trabalhado, até atingir o valor do salário mínimo de 2022. Veja a relação a seguir:

  • 1 mês: R$ 101;
  • 2 meses: R$ 202;
  • 3 meses: R$ 303;
  • 4 meses: R$ 404;
  • 5 meses: R$ 505;
  • 6 meses: R$ 606;
  • 7 meses: R$ 707;
  • 8 meses: R$ 808;
  • 9 meses: R$ 909;
  • 10 meses: R$ 1.010;
  • 11 meses: R$ 1.111;
  • 12 meses: R$ 1.212;

Direito ao PIS/PASEP

Para receber qualquer quantia mencionada acima pelo PIS/PASEP, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes critérios de elegibilidade:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.