Fies: renegociação de dívida deve ser regulamentada nesta semana; o que esperar?

Governo Federal anuncia novos informes sobre o FIES. Nessa quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro deverá se reunir com sua equipe para aprovar a regulamentação da renegociação da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A medida vem sido debatida desde dezembro e afetará milhares de graduandos. Entenda.

O Fies nada mais é do que uma espécie de financiamento estudantil que permite com que os brasileiros de baixa renda consigam ingressar nas instituições de ensino superior. O projeto antecipa o pagamento das mensalidades das instituições particulares em até 100% e posteriormente, mediante a conclusão do curso, o beneficiário passa a quitar o débito.

Renegociação das dívidas

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, começou-se a relatar que haviam mais de um milhão de jovens que não estavam em condições de pagarem suas dúvidas com o Fies. Desse modo, Bolsonaro informou que irá conceder um desconto de até 92% para que o valor fique acessível para esse grupo.

— Nós vamos a semana agora, quinta-feira, acertar, regulamentar a questão do FIES. Um milhão e 70 mil jovens que fizeram curso superior e não iam pagar. Não vão pagar a conta. Não têm como pagar. E daí não podem fazer negócio, é difícil a vida deles — disse Bolsonaro nessa segunda-feira (07), acrescentando:

— Agora, não é justo você perdoar lá atrás e quem está adimplente vai continuar pagando. Vai continuar pagando, mas vai ter um bom desconto para ele.

É válido ressaltar que desde a semana passada o chefe de estado vem evidenciando essa problemática:

— Estamos negociando, a partir da semana que vem, tem o decreto para a gente regulamentar o Fies. Temos ainda 1 milhão e 70 mil jovens que se formaram e, desde 2017, estão inadimplentes. Não vão pagar. O que nós queremos? É perdoar tudo o que é juros, correção monetária, pegar o valor da mensalidade em si, abater 92% e renegociar 8% para que as pesosas possam se ver livres de dívidas impagáveis na Caixa e no Banco do Brasil — disse Bolsonaro semana passada durante entrevista dada em viagem a Rondônia.

Informes da renegociação

De acordo com a MP já aprovada, os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de noventas dias terão descontos de 12% no valor da dívida, além de 100% dos encargos moratórios, caso façam o pagamento à vista. Também há a opção de parcelamento em 150 meses (doze anos e meio), sem o desconto de 12%.

Para quem estiver em atraso há mais de um ano, o desconto será de 92% da dívida desde que o titular esteja inscrito no Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou tenha recebido o auxílio emergencial em 2021.

O último grupo, terá direito há um reajuste de 86,5%. Em ambos os casos o pagamento poderá ser parcelado em até dez meses.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.