Ao contrário do modelo adotado em janeiro, neste mês o Governo Federal não creditará as parcelas do Auxílio Brasil e vale-gás em conjunto. O cronograma do Auxílio Brasil está previsto para começar no dia 14 deste mês, amparando cerca de 17,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, é preciso informar que o Governo Federal ainda não divulgou um calendário oficial de pagamentos do vale-gás, deixando o funcionamento do programa um tanto quanto incerto deste momento em diante. Desta maneira, acredita-se que o Palácio do Planalto esteja trabalhando com duas possibilidades.
A primeira é efetuar o pagamento do vale-gás para 108 mil famílias em fevereiro, e a segunda é agrupar todos os beneficiários junto ao calendário de pagamentos do mês de março. Ainda não ficou claro a maneira exata como o benefício tem sido distribuído entre o total de beneficiários, tendo em vista que a instrução original é de que o recurso seria liberado bimestralmente.
Assim, tendo em vista que os beneficiários já receberam o vale-gás em janeiro, não deveria ser esperado um pagamento seguido neste mês de fevereiro. O que gera dúvidas neste cronograma é que algumas pessoas receberam a primeira parcela do benefício ainda em dezembro de 2021, fator que poderia justificar a liberação de parcelas neste período mensal.
Por hora, é preciso aguardar uma declaração oficial por parte do Ministério da Cidadania. Mas até lá, é válido reforçar que o vale-gás é uma ajuda de custo para que famílias em situação de vulnerabilidade possam adquirir o botijão de gás de 13 kg e garantir o preparo adequado dos alimentos e evitar acidentes provocados por improvisos.
Para se tornar um beneficiário do vale-gás, é preciso se enquadrar nos seguintes critérios de elegibilidade:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), cujo a renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606); ou
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.
Caso o Governo Federal decida manter o cronograma de pagamentos do vale-gás em conjunto com o calendário do Auxílio Brasil para o mês de fevereiro, as famílias receberão o benefício nas seguintes datas:
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.