Governo Federal inicia novo pagamento do Auxílio Brasil nesta semana. A partir da próxima sexta-feira (11), a Caixa Econômica Federal estará retomando os depósitos do projeto social. A previsão é de que cerca de 17 milhões de brasileiros sejam contemplados com valores de aproximadamente R$ 400. Saiba todos os detalhes.
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil irá funcionar de forma antecipada em fevereiro. Devido ao feriado de carnaval, o Governo Federal determinou o adiantamento dos depósitos que normalmente só acontecem na segunda quinzena. Já a partir desta sexta-feira (11), serão contemplados aqueles com o NIS encerrado em 1.
Calendário do Auxílio Brasil – Fevereiro de 2022
- NIS com final 1 — Recebe dia 11 de fevereiro
- NIS com final 2 — Recebe dia 12 de fevereiro
- NIS com final 3 — Recebe dia 17 de fevereiro
- NIS com final 4 — Recebe dia 18 de fevereiro
- NIS com final 5 — Recebe dia 19 de fevereiro
- NIS com final 6 — Recebe dia 22 de fevereiro
- NIS com final 7 — Recebe dia 23 de fevereiro
- NIS com final 8 — Recebe dia 24 de fevereiro
- NIS com final 9 — Recebe dia 25 de fevereiro
- NIS com final 0 — Recebe dia 26 de fevereiro
Quem terá direito ao Auxílio Brasil em fevereiro?
Para essa rodada, as regras de concessão são as mesmas. De modo geral, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e comprovar a situação de vulnerabilidade social. O cidadão não pode ter trabalho e renda comprovada ou estar sendo contemplado com outros programas sociais, exceto o Vale Gás.
Segundo o decreto que institui o projeto, ele é destinado para:
- Famílias em situação de extrema pobreza (são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00);
- Famílias em situação de pobreza (são as que possuem renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 desde que tenha gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos).
Regras do Auxílio Brasil
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Valores e abonos extras do Auxílio Brasil
A média salarial do projeto é de R$ 400 por cadastro. No entanto, para ter acesso a essa quantia o cidadão precisa cumprir as regras abaixo de modo que lhes garantam a concessão dos abonos complementares.
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Lista dos benefícios complementares:
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
