Auxílio Brasil: novo calendário, valores e regras; saiba como consultar seu cadastro

Pontos-chave
  • Governo anuncia a antecipação do calendário do Auxílio Brasil;
  • Nova rodada começa a ser paga ainda nesta semana;
  • Beneficiários devem ficar atentos as regras de concessão.

Governo Federal inicia novo pagamento do Auxílio Brasil nesta semana. A partir da próxima sexta-feira (11), a Caixa Econômica Federal estará retomando os depósitos do projeto social. A previsão é de que cerca de 17 milhões de brasileiros sejam contemplados com valores de aproximadamente R$ 400. Saiba todos os detalhes.

Auxílio Brasil: novo calendário, valores e regras. Saiba como consultar seu cadastro (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil: novo calendário, valores e regras. Saiba como consultar seu cadastro (Imagem: FDR)

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil irá funcionar de forma antecipada em fevereiro. Devido ao feriado de carnaval, o Governo Federal determinou o adiantamento dos depósitos que normalmente só acontecem na segunda quinzena. Já a partir desta sexta-feira (11), serão contemplados aqueles com o NIS encerrado em 1.

Calendário do Auxílio Brasil – Fevereiro de 2022

  • NIS com final 1 — Recebe dia 11 de fevereiro
  • NIS com final 2 — Recebe dia 12 de fevereiro
  • NIS com final 3 — Recebe dia 17 de fevereiro
  • NIS com final 4 — Recebe dia 18 de fevereiro
  • NIS com final 5 — Recebe dia 19 de fevereiro
  • NIS com final 6 — Recebe dia 22 de fevereiro
  • NIS com final 7 — Recebe dia 23 de fevereiro
  • NIS com final 8 — Recebe dia 24 de fevereiro
  • NIS com final 9 — Recebe dia 25 de fevereiro
  • NIS com final 0 — Recebe dia 26 de fevereiro

Quem terá direito ao Auxílio Brasil em fevereiro?

Para essa rodada, as regras de concessão são as mesmas. De modo geral, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e comprovar a situação de vulnerabilidade social. O cidadão não pode ter trabalho e renda comprovada ou estar sendo contemplado com outros programas sociais, exceto o Vale Gás.

Segundo o decreto que institui o projeto, ele é destinado para:

  • Famílias em situação de extrema pobreza (são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00);
  • Famílias em situação de pobreza (são as que possuem renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 desde que tenha gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos).

Regras do Auxílio Brasil

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Valores e abonos extras do Auxílio Brasil

A média salarial do projeto é de R$ 400 por cadastro. No entanto, para ter acesso a essa quantia o cidadão precisa cumprir as regras abaixo de modo que lhes garantam a concessão dos abonos complementares.

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Auxílio Brasil: novo calendário, valores e regras. Saiba como consultar seu cadastro (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil: novo calendário, valores e regras. Saiba como consultar seu cadastro (Imagem: FDR)

Lista dos benefícios complementares:

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.