Abono Salarial: entenda como o benefício pode auxiliar na retomada da economia

Segundo estimativas do Governo Federal, a liberação do Abono Salarial do PIS/PASEP terá a capacidade de injetar cerca de R$ 20 bilhões na economia do Brasil a partir desta terça-feira, 8. Esta é a data em que o Programa de Integração Social (PIS) começará a ser liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos trabalhadores da iniciativa privada.

Enquanto isso, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) destinado aos servidores públicos será liberado pelo Banco do Brasil (BB) a partir do dia 10 de fevereiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 22 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados pelo Abono Salarial.

Desta forma, a estimativa conjunta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP), é de que o Abono Salarial seja investido integralmente em bens essenciais como alimentação e remédios. Na oportunidade, o economista da ACSP, Marcel Solimeo, disse que:

“Todo dinheiro que entra, seja Abono Salarial, FGTS liberado em áreas alagadas, Auxílio Brasil, aumento da aposentadoria com o novo salário mínimo, tudo isso ajuda e compensa pelo menos em parte a queda dos salários. Não vai produzir nenhuma alta no consumo, porque as pessoas estão mais endividadas e cautelosas”.

A contrapartida é que o comércio de produtos de valor passará por dificuldades no entendimento do economista. Isso porque, a alta da taxa Selic para 10,75% ao ano irá refletir no valor das prestações. Esta é a razão pela qual o Abono Salarial poderá ampliar a venda de produtos de menor valor, sobretudo, alimentos.

O economista acredita que toda quantia extra que entrar no mercado é de extrema relevância, sobretudo em razão da estagnação da massa salarial que aumenta no mesmo nível da inflação. Isso porque, mesmo com o crescimento dos postos de trabalho, as remunerações estão cada vez menores.

Mas apesar do estímulo na economia do país, o consumo não será tão estrondoso como se imagina. Um bom exemplo para um cenário contrário é o Auxílio Brasil, pago mensalmente a 17,6 milhões de famílias vulneráveis no valor médio de R$ 400.

A transferência terá um efeito bastante inferior no comércio nacional do que o auxílio emergencial, que durante os dois anos em vigor pagou cerca de R$ 400 bilhões.

Para o assessor econômico da FecomercioSP, Fábio Pina, o Abono Salarial tem maior influência sobre as rendas inferiores e a propensão é que os beneficiários gastem 100% do valor, de uma forma geral, nos setores de bens essenciais.

“Esse recurso para os mais pobres será usado para básicos, como supermercados, farmácias e alguma coisa de material de construção. Vamos ter bom desempenho, mas não crescimento”, declarou.

De acordo com Pina, a estimativa para o varejo e para a economia nacional depende do desempenho de um conjunto de fatores: emprego, renda e investimentos, que não são positivos para este ano.

Na realidade, o interesse gira em torno da perspectiva de crescimento, que é de 0 a 0,5%, índice que não representa um impacto para o varejo. Até mesmo porque, em 2022, a tendência é para que o varejo passe a competir com o setor de serviços, que ainda não se recuperou completamente.

Quem tem direito ao Abono Salarial?

O Abono Salarial é um benefício pago aos trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos uma vez ao ano. O calendário é baseado no mês de aniversário dos trabalhadores e no dígito final de inscrição, respectivamente. Mas para ter direito ao PIS/PASEP é preciso que os trabalhadores:

• Estejam cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Recebam remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
• Tenham exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Tenham seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Valor do Abono Salarial

O Abono Salarial do PIS/PASEP é baseado no salário mínimo, que este ano é de R$ 1.212, que também é a quantia máxima à qual o trabalhador tem direito a receber. No entanto, os valores são liberados escalonadamente a partir da quantia de R$ 101 neste ano. Desta forma, a cada mês trabalhador o valor se acumula até chegar ao teto do programa que consiste no piso nacional de R$ 1.212. Veja a relação a seguir:

• 1 mês: R$ 101;
• 2 meses: R$ 202;
• 3 meses: R$ 303;
• 4 meses: R$ 404;
• 5 meses: R$ 505;
• 6 meses: R$ 606;
• 7 meses: R$ 707;
• 8 meses: R$ 808;
• 9 meses: R$ 909;
• 10 meses: R$ 1.010;
• 11 meses: R$ 1.111;
• 12 meses: R$ 1.212;

Calendário do Abono Salarial 

PIS

• Janeiro – 08/02/2022;
• Fevereiro – 10/02/2022;
• Março – 15/02/2022;
• Abril – 17/02/2022;
• Maio – 22/02/2022;
• Junho – 24/02/2022;
• Julho – 15/03/2022;
• Agosto – 17/03/2022;
• Setembro – 22/03/2022;
• Outubro – 24/03/2022;
• Novembro – 29/03/2022;
• Dezembro – 31/03/2022.

Pasep 

• 0 – 15/02/2022;
• 1 – 15/02/2022;
• 2 – 17/02/2022;
• 3 – 17/02/2022;
• 4 – 22/02/2022;
• 5 – 24/02/2022;
• 6 – 15/03/2022;
• 7 – 17/03/2022;
• 8 – 22/03/2022;
• 9 – 24/03/2022.