Um levantamento recente feito pelo GloboNews com base em dados obtidos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), apontou o baixo investimento em obras de infraestrutura contra enchentes. A negligência pelo não uso da verba durante os últimos 11 anos se uniu a um contexto de forte superávit nas contas do estado.
Mais precisamente entre a década de 2011 a 2021, o Governo do Estado de São Paulo (SP) fez um baixo investimento na área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes. Na realidade, a verba investida foi extremamente inferior ao montante aprovado pelo poder Legislativo do Estado.
Nos anos de 2015, 2016 e 2019, durante as gestões de Geraldo Alckmin e João Doria, respectivamente, a verba investida no combate a enchentes não chegou nem à metade da verba aprovada pelo Legislativo. Por outro lado, no ano passado ocorreu o maior aporte da história vinculado à área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes.
Vale mencionar que a princípio, o aporte foi liberado no ano de 2010 pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento. A quantia recorde consiste em R$ 958,1 milhões. No entanto, a verba aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para esta área foi de R$ 1,1 bilhão.
O assunto veio à tona após fortes chuvas atingirem o estado durante o final de semana e resultar na morte de 24 pessoas. Mas este não foi o único impacto, pois outras 600 famílias ficaram desabrigadas devido aos rios transbordando e enchentes, segundo informações da Defesa Civil.
Em nota, o Governo do Estado de São Paulo alegou que as informações relatadas acima que indicam o baixo investimento em obras de infraestrutura contra enchentes não condiz com a realidade. É importante trazer ao conhecimento público a existência de outras fontes de investimento para a mesma área.
Além disso, também houve um aumento de 33% para a execução do orçamento de combate às enchentes em comparação a 2019. No entanto, ao analisar os dados referentes ao período de 2017 a 2020 é possível observar que as contas estaduais ficaram “no azul”. Isso quer dizer que as receitas superaram as despesas de janeiro a dezembro.
Veja a seguir a relação de contas do Estado de São Paulo nos últimos anos:
- 2017: Superávit de R$ 840,2 milhões;
- 2018: Superávit de R$ 904,5 milhões;
- 2019: Déficit de R$ 553,9 milhões;
- 2020: Superávit de R$ 7,7 bilhões.
