Baixo investimento em obra antienchentes mostra consequências em cidades de SP

Um levantamento recente feito pelo GloboNews com base em dados obtidos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), apontou o baixo investimento em obras de infraestrutura contra enchentes. A negligência pelo não uso da verba durante os últimos 11 anos se uniu a um contexto de forte superávit nas contas do estado. 

Mais precisamente entre a década de 2011 a 2021, o Governo do Estado de São Paulo (SP) fez um baixo investimento na área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes. Na realidade, a verba investida foi extremamente inferior ao montante aprovado pelo poder Legislativo do Estado. 

Nos anos de 2015, 2016 e 2019, durante as gestões de Geraldo Alckmin e João Doria, respectivamente, a verba investida no combate a enchentes não chegou nem à metade da verba aprovada pelo Legislativo. Por outro lado, no ano passado ocorreu o maior aporte da história vinculado à área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes.

Vale mencionar que a princípio, o aporte foi liberado no ano de 2010 pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento. A quantia recorde consiste em R$ 958,1 milhões. No entanto, a verba aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para esta área foi de R$ 1,1 bilhão. 

O assunto veio à tona após fortes chuvas atingirem o estado durante o final de semana e resultar na morte de 24 pessoas. Mas este não foi o único impacto, pois outras 600 famílias ficaram desabrigadas devido aos rios transbordando e enchentes, segundo informações da Defesa Civil. 

Em nota, o Governo do Estado de São Paulo alegou que as informações relatadas acima que indicam o baixo investimento em obras de infraestrutura contra enchentes não condiz com a realidade. É importante trazer ao conhecimento público a existência de outras fontes de investimento para a mesma área.

Além disso, também houve um aumento de 33% para a execução do orçamento de combate às enchentes em comparação a 2019. No entanto, ao analisar os dados referentes ao período de 2017 a 2020 é possível observar que as contas estaduais ficaram “no azul”. Isso quer dizer que as receitas superaram as despesas de janeiro a dezembro. 

Veja a seguir a relação de contas do Estado de São Paulo nos últimos anos:

  • 2017: Superávit de R$ 840,2 milhões;
  • 2018: Superávit de R$ 904,5 milhões;
  • 2019: Déficit de R$ 553,9 milhões;
  • 2020: Superávit de R$ 7,7 bilhões.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.