Covid-19: afastamento presencial exige atestado em quais situações?

No dia 20, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma portaria interministerial com recomendação e orientações sobre medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do da Covid-19 no ambiente de trabalho.

De acordo com o texto, os trabalhadores com sintomas de Covid-19, com diagnóstico confirmado ou que tiveram contato com pessoas contaminadas devem ser afastados do trabalho presencial por 10 dias, sem a necessidade de apresentar atestado médico às empresas.

Porém, caso o período de afastamento seja superior a 10 dias será preciso apresentar o atestado médico. Esse período deve iniciar no dia seguinte ao início dos sintomas ou testagem positiva para Covid-19.

O período de afastamento das atividades pode ser reduzido para sete dias, caso o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem uso de medicamento antitérmicos e com remissão de sinais e sintomas respiratórios.

Além disso, o prazo também pode ser reduzido para sete dias, caso esses tenham realizado teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, e o resultado tenha dado negativo.

Além de assegurar a remuneração do trabalhador durante o período de afastamento, o Ministério do Trabalho e Previdência também orienta que as empresas recomendam aos seus funcionários afastados a permanência em suas residências.

Essas medidas foram adotadas, segundo a pasta com o intuito de evitar um aumento de casos de Covid-19, principalmente agora com a variante Ômicron. Veja abaixo as situações em que são considerados casos confirmados de Coronavírus, em relação aos trabalhadores:

  • Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, associada à anosmia (disfunção olfativa) ou à ageusia aguda (disfunção gustatória) sem outra causa pregressa, e para os quais não foi possível confirmar a Coronavírus por outro critério;
  • Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, com histórico de contato com alguém que testou positivo para a Coronavírus, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sintomas;
  • Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, com resultado de exame laboratorial que confirme a Coronavírus;
  • Indivíduos assintomáticos com resultado de exame laboratorial que confirme Coronavírus;
  • Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave ou óbito por Síndrome Respiratória Aguda Grave para os quais não foi possível confirmar Covid-19 por critério laboratorial, mas que apresentem alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de Covid-19.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.