Governo irá abater R$ 2,4 bilhões das contas de luz dos consumidores; quem pode se beneficiar?

Descontos que totalizam R$ 2,4 milhões serão distribuídos entre as contas de luz dos consumidores residenciais até o dia 31 de janeiro. O benefício trata-se de uma iniciativa do Governo Federal implementada ainda em 2021, permitindo que os brasileiros colham o fruto em um dos meses com a maior despesa em todo o ano. 

Governo irá abater R$ 2,4 bilhões das contas de luz dos consumidores; quem pode se beneficiar?
Governo irá abater R$ 2,4 bilhões das contas de luz dos consumidores; quem pode se beneficiar? (Imagem: FDR)

A ação vista como um bônus aos consumidores através das contas de luz, é direcionada àqueles que conseguiram reduzir e economizar o consumo de energia durante os últimos meses. A medida teve o intuito de promover um equilíbrio durante um dos períodos mais críticos da pior crise hídrica enfrentada pelo Brasil nos últimos 91 anos.

A energia elétrica economizada equivale a todo o consumo anual dos estados da Paraíba ou do Rio Grande do Norte. Tratam-se de 5,6 milhões de MWh economizados, o suficiente para abastecer confortavelmente um total de 32,8 milhões de famílias mensalmente. Nota-se tamanha abrangência na iniciativa e, por consequência, os respectivos benefícios. 

Logo, é importante evidenciar que, somente os consumidores residenciais que adotaram a economia de energia farão parte do grupo que será contemplado pelos descontos na conta de luz.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Programa de Incentivo à Redução Voluntária de Consumo de Energia Elétrica viabilizou a economia de 5,6 milhões de megawatt/hora (MWh) entre setembro e dezembro de 2021. 

Este montante equivale a 4,5% a menos de energia nas contas de luz dos consumidores. Portanto, o desconto será de R$ 2,4 milhões que resultará em abatimentos de R$ 0,50 a cada quilowatt/hora (KWh) de volume de energia economizado. Mas se engana quem acredita que, por ter feito qualquer economia mínima no consumo de energia, terá direito a ser incluído no programa. 

Isso porque, é essencial que o volume de energia economizado fique entre 10% a 20%. Funcionará da seguinte forma, o governo fará uma média do consumo de energia elétrica do consumidor considerando o mesmo período da ação em 2020, ou seja, a energia gasta em setembro, outubro, novembro e dezembro. Assim, o consumo deste mesmo período em 2021 deve ser inferior em relação ao ano anterior, pelo menos de 10% a 20%. 

Vale mencionar que a redução no consumo de energia em 4,5% equivale a 3,81% da capacidade máxima de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, visto como a ‘caixa d’água’ do Brasil. O Governo Federal também aproveitou para informar que, durante o período de vigência do programa, evitou ligar as usinas termelétricas mais caras enquanto o consumo estava reduzido. 

Foi então que evidenciou o custo da usina mais cara despachada no período de outubro a dezembro, a UTE Araucária, em R$ 2.533,20/MWh. Por outro lado, o custo do programa foi de R$ 500 MWh. Logo é possível fazer uma estimativa de que a economia dos consumidores residenciais foi quatro vezes maior, chegando ao patamar de R$ 9,6 bilhões.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.